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| Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de Segurança de Barragens. |
A SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável) e a APROVA Agricultura Sustentável, em parceria, realizaram
encontro de produtores rurais em Jussara para debaterem o Plano Estadual de
Segurança de Barragens, no auditório do Sindicato Rural, 20/09.
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| Marcos Menegaz (Superintendente d Recursos Hídrícos da Semad). |
Marcos Menegaz (Superintendente de Recursos Hídricos e
Saneamento da SEMAD) explicou que “a intenção da parceria entre a SEMAD e a
APROVA - Agricultura Sustentável é de chamar os usuários da região para
regularizar suas barragens tendo em vista o Plano Estadual de Barragens com
informações técnicas repassadas para o público aqui presente composto na
maioria por pequenos, médios e até grandes produtores rurais, todos com algum
tipo de barragem na sua propriedade. A ideia e de que essas pessoas possam ser
capazes daqui para diante de inserir o seu empreendimento no nosso cadastro de
barragem e assim buscar a sua regularização”.
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| Presidente da APROVA - Agricultura Sustentável, Antonio Celso. |
O presidente da APROVA – Agricultura Sustentável, Antonio
Celso, destacou a importância da reunião para esclarecer o produtor acerca das
obrigações que ele tem sobre o aspecto legal para o cadastro de barragem. “Existe
uma Lei Federal e saiu uma resolução estadual que obriga o cadastramento de
barragem, seja para consumo humano, consumo animal, irrigação, depósito de
resíduos, ou seja, qualquer barragem que exista no Estado de Goiás
obrigatoriamente deverá ser cadastrada na Secretaria do Meio Ambiente.”
Antonio
Celso explicou ainda que “o não cadastramento implicará em multas e
penalidades, estamos nos antecipando ao problema, a falta de informação ou
atendimento a essas resoluções joga o produtor na ilegalidade permitindo fiscalização,
autuação e até multas nas suas fazendas. Existe um prazo para barramentos maior
que 15 metros de altura que venceria em 30 de setembro, mas que graças à ação
da APROVA junto à secretaria, foi prorrogado para quinze de outubro”. A APROVA
é parceira, mas sempre defendendo os interesses dos produtores.
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| Marcelo Sales expôs Plano Estadual de Segurança de Barragem. |
Marcelo Sales (Gerente de Segurança de Barragem da SEMAD)
fez a apresentação do Plano de Segurança de Barragem, mostrando prazos e
critérios para o cadastramento por meio da plataforma digital ofertada pela
secretaria. Os participantes tiveram a oportunidade para questionamentos
prontamente respondidos pelos expositores organizadores da reunião. Marcelo mostrou que o município de Jussara é o 6º em número de barragens em Goiás, com 184 represas.
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| Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de Segurança de Barragens. |
O presidente do Sindicato Rural de Britânia, Wagner
Marchesi, criticou e protestou quanto à necessidade de RT para a efetivação do
cadastro das barragens. “Tudo depende do RT, ele que vai fazer o projeto, ele
que vai fiscalizar, ele que vai fazer o relatório periódico e vai cobrar por tudo
isso. Ele que deveria ser o responsável se estourar uma represa dessas, por um
eventual acidente, mas o responsável é o produtor”.
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| Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de Segurança de Barragens. |
O prefeito de Jussara, Wilson Santos, vice-prefeito Jean
Carlos, o presidente da Câmara, Francisco Rebouças Neto, os vereadores Cloves
do Militão, Itamar Caiado, Chiquinho da Nova Jussara, Neto do Moto Táxi, o
secretário de finanças de Jussara, José Aparecido Teixeira Lobo, o procurador do Município, Dr. Paulo Antonio de Souza, o chefe de gabinete, Robson Camelo, a coordenadora
regional de educação, Helenilza Maria de Jesus, os presidentes dos sindicatos
rurais, de Jussara, Orion Caetano, e de Matrinchã José Branco, de Britânia,
Wagner Marchesi, e o secretário de meio ambiente de Itapirapuã, Marcos Diniz,
participaram junto aos produtores rurais da região da importante reunião. (Texto: Nilson Almir/Fotos: Nilson Almir/Fernando de Jussara).
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Arthur Junqueira, professora Helenilza, Antonio Celso,
Francisco Rebouças Neto e Itamar Caiado. |
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| Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de Segurança de Barragens. |
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| Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de Segurança de Barragens. |
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