Serão 800
vagas na Casa de Prisão Provisória e outras 800 na Penitenciária Odenir
Guimarães até o final de 2024; ao todo, sistema penitenciário goiano deve
ganhar 3.650 novas vagas
O Governo de
Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, vai abrir
1,6 mil novas vagas para presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Serão 800 vagas na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outras 800 na
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). O investimento nas obras de
ampliação será de R$ 106 milhões custeados pelos cofres estaduais.
Nos dois
módulos serão construídas celas coletivas, celas de triagem e parlatórios, além
de galpões de trabalho (dois em cada unidade) com 249 m² cada. As celas também
terão trancas aéreas (para que o policial penal não tenha contato com os
presos) e não contarão com pontos de energia nas celas. A inauguração da
ampliação da POG está prevista para janeiro, enquanto a da CPP, para abril do
ano que vem.
“Esse
investimento do Governo de Goiás é histórico no sistema penitenciário goiano. Nunca
houve, em toda a história, a construção de uma quantidade tão grande de vagas
de uma única vez. Com toda certeza, vamos reduzir, e muito, a superlotação em
nossos presídios”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária,
Josimar Pires.
As obras de
ampliação contarão com a utilização de metodologia de construção diferenciada,
de alta tecnologia. Um dos sistemas a ser utilizado é o modular
(pré-fabricado), no qual 85% da obra é executada dentro da própria indústria,
com a montagem no local. “Neste sistema modular é possível executar a obra com
mais celeridade”, explica o diretor-geral.
Além do
aumento de vagas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, serão
construídas quatro novas unidades prisionais regionais nas cidades de Caldas
Novas, Catalão, Luziânia e Formosa. As penitenciárias terão 400 vagas cada, com
investimento total de R$ 175 milhões. A previsão é que as obras sejam
concluídas em 12 meses.
Outro
presídio já em construção é a Unidade Prisional Regional de Novo Gama,
localizada no Entorno do Distrito Federal, que está com obras adiantadas. A
capacidade será para 300 detentos com investimento de R$ 17,8 milhões. A
inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2024.
Outra
unidade a ser ampliada é o Presídio Estadual de Anápolis que terá mais 150
vagas para custodiados. A ordem de serviço já foi emitida pela DGAP e os
trabalhos devem ser concluídos até outubro do ano que vem. O investimento é de
aproximadamente R$ 12,4 milhões.
Ao todo, o
Governo de Goiás investirá R$ 311,2 milhões na ampliação do sistema
penitenciário goiano. O total de novas vagas criadas deve alcançar 3.650 nos
próximos 12 meses. “Estamos fazendo um esforço concentrado nas regionalizações
das unidades prisionais e, consequentemente, na criação de novas vagas”, revela
Josimar Pires.
INVESTIMENTOS
Desde 2019,
o Governo do Estado, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária
(DGAP), já investiu mais de R$ 110 milhões no sistema penitenciário goiano.
Esse recurso foi distribuído na reforma de 88 unidades prisionais, compras de
equipamentos de informática e hospitalares, armamento e munições, dentre
outros.
Somente no
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foram empregados mais de R$ 6
milhões em manutenção predial e reformas. Somente a reforma de dois blocos da
Penitenciária Odenir Guimarães, entregues em 2022, consumiu R$ 3,7 milhões.
“Essas
medidas de reestruturação do sistema penitenciário influenciam no controle do
cárcere. À medida em que as estruturas ficam melhores, o controle fica mais
adequado, o que reflete diretamente nas ruas, na redução da criminalidade”,
revela Josimar Pires.
Foto: DGAP/Diretoria-Geral
de Administração Penitenciária – Governo de Goiás
