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sábado, 29 de novembro de 2014

OPERAÇÃO CORINGA EM CAMPOS BELOS JÁ OUVIU MAIS DE 45 SERVIDORES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR

Após a deflagração da Operação Coringa em Campos Belos com o objetivo de verificar a existência de irregularidades na contratação de servidores, a força-tarefa, coordenada pelos promotores Paulo Brondi, Douglas Chegury e Diego Braga, colheu depoimentos de cerca de 48 pessoas para investigar desvios de funções nos quadros da prefeitura.

Durante os depoimentos dos servidores, foram constatadas diversas irregularidades, tais como secretários municipais alocando e realocando, livremente, pessoas em outros setores; cargos comissionados concedidos por simples pedidos de clemência ao prefeito; pessoas sem a capacitação devida para ocupar os cargos para os quais foram nomeadas; servidores que foram reprovados no concurso público em andamento, mas que, mesmo assim, ocupam cargos de servidor, preterindo-se os aprovados no certame.

Além disso, foi comprovado que 90% dos cargos em comissão estavam em desvio de função, com muitos dos servidores nem sabendo realmente o cargo que ocupavam. Verificou-se também que todas as funções eram meramente administrativas, algumas até braçais. Uma das situações detectadas envolvia diaristas que não assinavam sequer contratos, e recebiam via cheque.

Diante disso, os promotores encaminharão ao prefeito e aos seus secretários recomendação para que vários desses servidores sejam exonerados de seus cargos, nomeando-se os aprovados no concurso. Eles avaliam também a possibilidade do ajuizamento de ações civis de improbidade administrativa, contra prefeito e secretários, bem como ações penais por crimes de falsidade ideológica, contra os secretários municipais, uma vez que os servidores desempenhavam função diversa daquela para a qual foram nomeados.

"Constatou-se hoje, pelas oitivas, a situação caótica e absurda que vive a administração pública da cidade. Com inúmeros cargos em comissão que não passam de engodo, existindo somente para agradar o povo e arrebanhar futuros ganhos eleitorais. Em Campos Belos, infelizmente, há muitos anos essas práticas acontecem. A prática, além de criminosa, revela todo o amadorismo da administração, jogando no ralo não só dinheiro público, mas a eficiência dos serviços, sobretudo. O administrador não tem que gostar de concursados, ele é obrigado pela Constituição a nomeá-los. Caso contrário, incide no mínimo em improbidade administrativa. Não há opção”, afirmou o promotor Paulo Brondi.

Há mais de um ano a Promotoria de Campos Belos vem investigando as irregularidades. Já foram abertos oito procedimentos, um para cada secretaria municipal, a fim de acompanhar a situação dos servidores públicos. Por mais de um ano, o MP tentou a solução pacífica, porém, em vários momentos a administração não seguiu as orientações, o que motivou a operação. As investigações, informam os promotores, vão prosseguir. (Texto: Samiha Sarhan/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda)

MP DIVULGA ESTUDO SOBRE EVOLUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LAI PELOS MUNICÍPIOS GOIANOS

O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP) do Ministério Público de Goiás está divulgando um estudo comparativo feito pela Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) da instituição em relação ao cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) pelos municípios goianos. A análise foi feita com base em diagnósticos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014.

Os relatórios do TCM foram elaborados a partir da avaliação dos conteúdos dos Portais da Transparência mantidos pelos Executivos municipais. Os dados foram compilados pelo órgão no segundo semestre de 2012, primeiro semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, com o objetivo de verificar o atendimentos das exigências legais, principalmente quanto às informações mínimas que devem ser fornecidas aos cidadãos.

O estudo feito pela Suplan do MP levou em consideração apenas os municípios com mais de 10 mil habitantes, abrangendo 91 cidades. Foram avaliados seis quesitos em relação aos portais: Competências e Estrutura Organizacional, Repasses e Transferência, Despesas, Licitações e Contratos, Dados Gerais de Programas e Perguntas Frequentes. Para demonstrar o aferimento das exigências mínimas, utilizou-se a seguinte classificação: Satisfatório (SAT), Incompleto (INC) e Inexistente (INE). Os sites que não foram localizados ou nos quais não foi possível extrair informações foram indicados como Não Informado (NI).

As conclusões gerais da análise apontam para uma evolução em relação ao cumprimento da LAI pelos portais analisados, com uma melhora no atendimento das exigências normativas ao longo dos três períodos analisados. De uma forma geral, houve aumento considerável do número de municípios que tiveram classificação “Satisfatório” para quase todos os quesitos. Considerando a média por quesito, aponta o estudo, houve um crescimento de 81,67% na classificação considerada satisfatória. A exceção ficou por conta dos dados em relação ao quesito Licitações e Contratos, em que apenas dois municípios apresentaram condição satisfatória.
PGA

A análise dos Portais da Transparência dos municípios é uma das ferramentas desenvolvidas para dar apoio aos promotores de Justiça na execução das ações do Plano Geral de Atuação do MP para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Arte: Chico Santos)

SER NATUREZA ORGANIZA CERCAMENTO DE NASCENTES DO CÓRREGO BARREIRINHO EM MOZARLÂNDIA

Vista aérea do local das nascentes
MOZARLÂNDIA – O grupo de trabalho do Projeto Ser Natureza de Mozarlândia, em reunião com o promotor de Justiça Paulo Parizotto e a equipe da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), nesta quarta-feira (26/11), tratou do detalhamento do material necessário à proteção de nascentes do Córrego Barreirinho, da mobilização para as parcerias necessárias e da organização do mutirão para o primeiro cercamento.

MATERIAL

No encontro, a engenheira agrônoma Adriane Chagas, da Caej, mostrou a planilha do material necessário ao cercamento de cada uma das 5 nascentes do córrego, um trecho de curso do córrego existente entre elas. O projeto prevê o uso de 2 mil postes de madeira, 85 mourões e 40 rolos de arame. Deste material, o grupo já tem garantidos 250 postes, doados pela Saneago, e o arame necessário para a propriedade de Dona Nair, que será adquirido por ela. Cerca de R$ 12.500,00 referente a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a JBS também será destinado à compra de material.

Para o material restante, o grupo definiu pela realização de uma grande roda de conversa com empresariado local e outras empresas instaladas no município, entidades privadas e públicas para estabelecer parcerias, encontro que será realizado no dia 4 de dezembro próximo.

Em relação às necessidades, em uma das nascentes, localizada em área pública, a prefeitura arcará com os custos devidos.

Para este encontro, o promotor irá expedir convites, a partir da indicação dos prováveis parceiros pela comunidade, bem como realizar pessoalmente contato com a Semarh e Saneago para as negociações.

Promotor e engenheira agrônoma explicam sobre a 
necessidade de aquisição de materiais para a proteção do rio
CERCAMENTO

A primeira área a ser protegida fica na Chácara Santa, de propriedade de Dona Nair, onde será cercada uma extensão de 1.150 metros de margens do córrego. O mutirão será nos dias 12 e 13 de dezembro, com equipe formada pelos próprios integrantes do grupo de trabalho e apoio de servidores e maquinário da prefeitura que também fará o transporte até o local. A alimentação ficará a cargo da proprietária.


A expectativa é que, conquistadas as parcerias para os materiais restantes, o cercamento seja feito nas demais propriedades, o que possibilitará a recuperação vegetal das nascentes ainda nesta estação chuvosa, o que o grupo não abre mão. (Texto e fotos: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

PREFEITURA DE IPIRANGA DE GOIÁS É RECOMENDADA A COBRAR CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA

O promotor de Justiça Marcos Alberto Rios recomendou ao prefeito de Ipiranga de Goiás, Enilton José de Souza, que adote as providências possíveis para que a profissional de farmácia contratada pelo município cumpra a carga horária pactuada, sob pena de configurar ato de improbidade administrativa.


O promotor observou que a servidora não permanece nas dependências da farmácia pela qual é responsável, comparecendo apenas uma ou duas vezes por semana. “Com tal conduta, tanto a profissional quanto o município incorrem em grave violação à legislação que regulamenta a matéria”, afirma o promotor. Foi concedido o prazo de 5 dias para a adoção das providências recomendadas. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

TJ MANTÉM CONDENAÇÃO A EX-PREFEITO

O ex-prefeito de Teresópolis Francisco de Souza Brito foi condenado por improbidade administrativa, por ter em seu mandato alugado salas comerciais da prefeitura para familiares e amigos sem o procedimento licitatório. A decisão foi do desembargador Carlos Alberto França, que, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juízo da Vara Criminal e Fazendas Públicas de Goianópolis. Francisco cedeu bancas e salas no Centro Comercial de Frutas e Verduras em benefício de seu filho, marido de sobrinha e mulher de irmão, dentre outros.

Francisco teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, a proibição de contratar  o Poder Público por outros três anos e, além disso, terá de pagar multa civil no valor de três vezes a quantia de seu salário quando ocupava o cargo de prefeito. Em primeiro grau, o valor da multa foi estabelecido em cem vezes o valor do salário, mas o desembargador entendeu que a multa necessitava ser diminuída. “Tenho que o valor da multa civil cominada na sentença apresenta-se desarrazoada, devendo, portanto, ser minorada”.


O ex-prefeito buscava a reforma da sentença ao alegar a inexistência de ato de improbidade administrativa já que, segundo ele, não houve enriquecimento ilícito, dano ao erário e dolo de sua parte na ocupação do centro comercial por pessoas de sua família. No entanto, o magistrado, ao analisar os documentos contidos nos autos, julgou que o dolo de Francisco “está devidamente evidenciado na desconsideração dos deveres legais e constitucionais”.

MORREU ROBERTO GÓMEZ BOLAÑOS, CRIADOR DE CHAVES E CHAPOLIN

COMEDIANTE MORREU AOS 85 ANOS EM CASA NO MÉXICO.
ELE TINHA SAÚDE 'FRÁGIL' E VIVIA COM A ESPOSA FLORINDA MEZA EM CANCÚN.

Dono de frases antológicas como "ninguém tem paciência comigo" e "não contavam com a minha astúcia", que marcaram gerações de fãs em toda a América Latina, Roberto Gómez Bolaños, criador dos seriados "Chaves" e "Chapolin", morreu nesta sexta-feira (28) aos 85 anos. Bolanõs foi humorista, escritor, ator, produtor de cinema, televisão e teatro.

A causa da morte, ocorrida às 14h30 (horário do México) em casa em Cancún, não foi confirmada. Em fevereiro deste ano, quando Roberto Bolaños completou 85 anos, um parente confirmou à agência de notícias Efe que a saúde dele era “frágil” e que ele permanecia quase o tempo todo na cama, com acompanhamento 24 horas por dia.

Segundo a CNN mexicana, o ator Edgar Vivar, que interpretou o Senhor Barriga, disse que o corpo do comediante será levado à Cidade do México, onde será velado.

A última mensagem divulgada pelo perfil oficial de Bolaños no Twitter foi: "Todo meu amor para o Brasil". Ele escreveu em resposta a uma fã brasileira no microblog.

Vivar deu seu depoimento à rede de TV mexicana Televisa (que produziu a maior parte dos programas de Bolaños): "Estou em estado de choque. Não pensei que me fosse afetar tanto. Meu telefone não para de tocar. Um abraço compartilhado com milhões de pessoas do mundo. Vou lembrar dele sempre com sorriso e com ânimo. Temos que agradecer a Deus. Seu bom humor é a maior lembrança."

"Roberto, você não vai, permanece em meu coração e em todos os corações de tantos a quem fez feliz. Adeus Chaves para sempre", disse no Twitter Edgard Vivar.

"Obrigado por fazer tanta gente feliz e por todos os momentos maravilhosos que compartilhamos no grupo. Descanse em paz, Roberto", disse Maria Antonieta de Las Nieves, que interpretou a Chiquinha.

"O México perdeu um ícone, cujo trabalho transcendeu gerações e fronteiras", disse o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

"Foi um bom companheiro, amigo, irmão e um dos melhores escritores dos últimos tempos no México", disse Ruben Aguirre, que interpretou o professor Girafales.

TRABALHO RECONHECIDO NO MUNDO

"Chaves" foi o programa mais visto da televisão mexicana e foi dublado em 50 idiomas, segundo a Televisa.

"Talvez o meu mérito foi conseguir, sem tentar, abordar um ambiente que existe no mundo inteiro", refletiu Bolaños sobre o sucesso de Chaves em uma entrevista à agência de notícias Reuters.

"Trabalhei muito neste personagem, que tem qualidade", explicou ele, "mas a resposta exata eu não sei".

Além disso, Bolaños escreveu roteiros de 50 filmes no México e atuou em 11. No Twitter, ele tinha mais 6 milhões de seguidores.

TRAJETÓRIA

Roberto Bolaños tirou seu apelido do dramaturgo William Shakespeare, cujo diminutivo em espanhol era "Chespirito". Há alguns anos, ele se mudou para Cancún, no México, junto com a mulher Florinda Meza, a Dona Florinda da série.

Bolaños nasceu na Cidade do México em 21 de fevereiro de 1929. Estudou engenharia, mas nunca exerceu a profissão. Praticou boxe e era um fanático torcedor do clube de futebol América. Começou sua carreira profissional na publicidade, onde começou a trabalhar em roteiros.

Casou-se pela primeira vez com a escritora Graciela Fernández, com quem teve seis filhos. Só em 2004 oficializaria seu casamento com a atriz Florinda Meza, a Dona Florinda.
Aos 80 anos, perguntaram a ele sobre a sua relação de décadas com a atriz Florinda Meza. "Já estamos há 30 anos casados", respondeu. "Temos um casamento sólido que só a morte acabará com ele... ou a Shakira!".

Ganhou o apelido de Chesperito do diretor de cinema Agustín P. Delgado por causa do 1,60 de altura.

Foi só em 1968 que começou sua carreira de ator, na emissora TIM, em séries como “Los Supergenios de la Mesa Cuadrada” e “El Ciudadano Gómez”, em espaços de 30 minutos de duração aos sábados.

Foi só na década de 1970 que começaram a ser exibidos as séries que fizeram de Bolaños um gigante do humor: "Chespirito", "Chapolin" e "Chaves". A partir de 1973, quase todos os países da América Latina tinha na programação de TV episídios dos programas.

O jornal mexicano "Excelsior" cita a seguinte declaração de Bolaños a um TV espanhola sobre seu personagem mais famoso no Brasil: "Chaves, ainda que carecendo de quase tudo, é otimista, aproveita a vida, brinca, se emociona e tem o maravilhoso dom que é a vida"

No começo da década de 1990, Bolaños decidiu aposentar "Chaves" e "Chapolin" e resolveu apostar em "Los Caquitos", em que interpretava o ladrão Chómpiras (que ganhou no Brasil o nome de Chaveco).

Chaves era um dos personagens e segmentos do programa "Chespirito" que começou a ser exibido no México em 1971. O primeiro capítulo de "El Chavo del Ocho" (como era conhecido o personagem nos outros países de língua espanhola) foi transmitido em 20 de junho de 1971.

O sucesso das histórias do menino sardento de 8 anos que vive dentro de um barril foi tanto que seu programa era transmitido para quase todos os países da América Latina já em 1973. Chaves foi dublado para mais de 50 idiomas e transmitido em países distantes do Tailândia, China, Japão e Grécia.

A série foi produzida originalmente entre 1971 e 1980, como programa independente, e entre 1980 e 1992 como esquete do programa de variedades "Chespirito", que Bolaños estrelou na rede de TV Televisa. Foram mais de 300 episódios, segundo a rede Televisa.

A série "Os Simpsons" homenageou Bolaños com o personagem Pedro Chespirito, que aparece sempre vestido de abelha e fala frases em espanhol.

Roberto ficou conhecido no México pelo nome de Chespirito. Mas foram os programas "Chaves" e "Chapolin", ainda exibidos pelo SBT, que ficaram mais famosos no Brasil.

Distante da televisão, Bolaños explorou a sua veia literária com um livro de poemas e uma autobiografia, "Sem Querer Querendo".

Em um dos seus livros, "O Diário de Chaves", revela alguns dos mistérios da série. Ele conta, por exemplo, que Chaves não morava dentro de um barril, mas no apartamento número oito, e que o recipiente era apenas para se esconder quando estava triste ou era perseguido.

Apesar de ter vivido em concubinato com Florinda por 27 anos, os valores de Bolaños eram conservadores. Inclusive, chegou a participar de uma campanha contra a legalização do aborto na Cidade do México.

Nunca escondeu suas convicções políticas e apoiou a campanha do conservador Vicente Fox, cuja eleição em 2000 rompeu com mais de 70 anos de governo do Partido da Revolução Institucional.

Apaixonado por futebol, Bolaños chegou a se encontrar com o astro argentino Diego Maradona, que o agradeceu por tê-lo divertido com os seus personagens e ele aproveitou para retribuir por tê-lo deleitado com suas proezas dentro do campo.


Fonte: g1.globo.com (Com agência Reuters)

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

70 CASAS FORAM ENTREGUES NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM JUSSARA

Mais 70 casas construídas na atual administração foram entregues, desta vez no Residencial Santos Dumont. As moradias foram construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50 do Governo Federal e parceria com a Prefeitura Municipal, com parcelas subsidiadas.

O terreno foi doado pela prefeitura municipal e isso fez com que o custo das casas fosse reduzido consideravelmente beneficiando mais ainda as famílias que receberam as moradias.

 COM ESTAS, AGORA SÃO 126 CASAS ENTREGUES NA GESTÃO DE TATIANA

As novas casas entregues ficam na mesma área onde em junho deste ano foram entregues 56 casas também construídas na gestão da prefeita Tatiana Ranna, mas estas com parceria também do Governo de Goiás/Agehab.

O engenheiro Gustavo, da Construtora GR, destacou a parceria da prefeitura através da prefeita Tatiana na construção das casas.

Mas o superintendente regional da Caixa Econômica Federal Ubiratan Lima Oliveira, lembrou que os lotes doados pela prefeitura baixaram o custo final das casas, o que significa uma aquisição importante para as famílias. O superintendente parabenizou à prefeita Tatiana Ranna pela importante parceria firmada junto à Caixa na construção das casas.

O vereador Juesmar Garcia destacou a regularização das contas da prefeitura pela prefeita Tatiana, o que possibilitou a liberação dos recursos para a construção das casas. “A prefeita investiu recursos do município pagando contas anteriores da prefeitura para colocar a casa em ordem, para ter certidões limpas e poder firmar parceria junto a Caixa. Foi a prefeita Tatiana que assinou o contrato de doação do terreno junto à Caixa Econômica para que as casas fossem construídas”, lembrou o vereador, completando que “Jussara está de parabéns porque está crescendo graças ao trabalho da prefeita Tatiana”.

Já o vereador Leontino Costa (Cheiro do Jovêncio), destacou a qualidade da obra, com toda a infraestrutura pronta, água, energia, asfalto.

A prefeita Tatiana Ranna parabenizou as famílias que receberam as suas casas, e destacou as benfeitorias que a região oeste da cidade está recebendo, como a construção de moradias, novos loteamentos, e os galpões de confecções que serão construídos no setor em lotes já doados pela prefeitura. A prefeita reafirmou a parceria com a Caixa para a construção de novas moradias ali próximo mesmo, no Residencial Vida Nova, cujo terreno já foi adquirido pela prefeitura.


De acordo com a prefeita “o dever de casa foi feito e demos condições para as casas serem construídas, assinamos o contrato de doação do terreno e conseguimos viabilizar os recursos junto à Caixa, fomos parceiros em todas as situações de dificuldades, sempre que foi necessário para que tudo terminasse hoje neste momento de alegria com as casas sendo entregues”, falou a prefeita.