Após a deflagração da Operação Coringa em Campos Belos com o
objetivo de verificar a existência de irregularidades na contratação de
servidores, a força-tarefa, coordenada pelos promotores Paulo Brondi, Douglas
Chegury e Diego Braga, colheu depoimentos de cerca de 48 pessoas para
investigar desvios de funções nos quadros da prefeitura.
Durante os depoimentos dos servidores, foram constatadas
diversas irregularidades, tais como secretários municipais alocando e realocando,
livremente, pessoas em outros setores; cargos comissionados concedidos por
simples pedidos de clemência ao prefeito; pessoas sem a capacitação devida para
ocupar os cargos para os quais foram nomeadas; servidores que foram reprovados
no concurso público em andamento, mas que, mesmo assim, ocupam cargos de
servidor, preterindo-se os aprovados no certame.
Além disso, foi comprovado que 90% dos cargos em comissão
estavam em desvio de função, com muitos dos servidores nem sabendo realmente o
cargo que ocupavam. Verificou-se também que todas as funções eram meramente
administrativas, algumas até braçais. Uma das situações detectadas envolvia
diaristas que não assinavam sequer contratos, e recebiam via cheque.
Diante disso, os promotores encaminharão ao prefeito e aos
seus secretários recomendação para que vários desses servidores sejam
exonerados de seus cargos, nomeando-se os aprovados no concurso. Eles avaliam
também a possibilidade do ajuizamento de ações civis de improbidade
administrativa, contra prefeito e secretários, bem como ações penais por crimes
de falsidade ideológica, contra os secretários municipais, uma vez que os
servidores desempenhavam função diversa daquela para a qual foram nomeados.
"Constatou-se hoje, pelas oitivas, a situação caótica e
absurda que vive a administração pública da cidade. Com inúmeros cargos em
comissão que não passam de engodo, existindo somente para agradar o povo e
arrebanhar futuros ganhos eleitorais. Em Campos Belos, infelizmente, há muitos
anos essas práticas acontecem. A prática, além de criminosa, revela todo o
amadorismo da administração, jogando no ralo não só dinheiro público, mas a
eficiência dos serviços, sobretudo. O administrador não tem que gostar de
concursados, ele é obrigado pela Constituição a nomeá-los. Caso contrário,
incide no mínimo em improbidade administrativa. Não há opção”, afirmou o
promotor Paulo Brondi.
Há mais de um ano a Promotoria de Campos Belos vem
investigando as irregularidades. Já foram abertos oito procedimentos, um para
cada secretaria municipal, a fim de acompanhar a situação dos servidores
públicos. Por mais de um ano, o MP tentou a solução pacífica, porém, em vários
momentos a administração não seguiu as orientações, o que motivou a operação.
As investigações, informam os promotores, vão prosseguir. (Texto: Samiha
Sarhan/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de
Estágio: Ana Cristina Arruda)
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