 |
A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad),
Andréa Vulcanis, durante apresentação no auditório da Faeg:“Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental” |
Determinação do governador Ronaldo Caiado é construir nova
normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a
produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações
semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. Apresentação foi feita pela
secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa
Vulcanis, em evento aberto ao público no auditório da Faeg
A determinação do governador Ronaldo Caiado é no sentido de
modernizar e desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental com o olhar
voltado para frente, para o futuro. Esta foi a tônica da apresentação feita na
tarde de segunda-feira (09/09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao
público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás
(Faeg), no Setor Sul.
A secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo
o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante
transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e
eficiência na emissão dos documentos. O presidente da Faeg, José Mário
Schreiner, fez o discurso de abertura diante de um auditório completamente
lotado, oportunidade em que destacou a importância histórica da iniciativa do
Governo do Estado.
Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos
todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que
possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Com a nova
norma, o Governo de Goiás objetiva superar gargalos, como quatro anos de fila
de espera, o que gera um passivo de 3 mil processos. A meta é acabar com o
licenciamento fracionado e o excesso de regulamentos infralegais, que são
instruções normativas e portarias. Objetiva-se, ainda, superar a falta de
uniformidade, o excesso de subjetividade e a defasagem do decreto 1.745/79.
A partir de agora, a proposta entra em consulta pública e,
para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br/.
“Quando a norma entrar em vigência, nós iniciaremos, então, a fase de recepção
online de toda documentação e processamento”, diz Andréa Vulcanis. “Tem uma
fase de transição, porque tudo hoje é feito em papel, ainda”, informa.
“Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a
pauta do licenciamento ambiental”, afirma a secretária. Ela pondera que, em
nenhum momento, haverá flexibilização do grau de exigência. “O que estamos
fazendo é eliminar normas que estão defasadas e uma série de entraves que hoje
existem no processo de licenciamento”. Segundo avalia, o sistema que está sendo
constituído será “muito mais qualificado do que é hoje, sem os entraves e a
burocracia que hoje existe nessa etapa”.
“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a
data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”,
diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a
imprimir celeridade”, destaca.
A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito
de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um
empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só.
De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, o processo “será
todo online e objetivo. O mesmo tipo de empreendimento vai receber igual
análise, vai passar pela verificação do cumprimento da legislação”, pontua.
“Nosso sistema está montado para recepcionar as imagens reais, de campo, com as
imagens que o empreendedor está fazendo, para verificar se há compatibilidade
entre o que ele informa e a realidade no campo”, destaca. “Então, há toda um
procedimento avançado e tecnológico para recepção”, ressalta.
A previsão é de que o licenciamento corretivo, que
corresponde a 80% do passivo atualmente existente esteja em, em funcionamento
nos próximos meses. Esperamos que, muito em breve, tenhamos definitivamente um
novo licenciamento ambiental aqui no estado”, conclui a secretária.
FOTOS: SEMAD
Nenhum comentário:
Postar um comentário