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sábado, 21 de setembro de 2019

"NENHUMA SALA DE AULA DA UEG SERÁ FECHADA", ASSEGURA GOVERNADOR RONALDO CAIADO


“Nenhuma sala de aula da UEG será fechada”, assegura governador Ronaldo Caiado

Tema do dia, a Universidade foi um dos assuntos abordados, em entrevista, pelo governador. Ele ainda anunciou a implantação de escritórios do Goiás Empreendedor – programa de financiamento facilitado, nas cidades mais carentes do Estado

A autonomia e a continuidade da Universidade Estadual de Goiás (UEG) fizeram parte da pauta de entrevista concedida pelo governador Ronaldo Caiado, nesta sexta-feira (20/07) aos programas jornalísticos “O Mundo em Sua Casa” e “Fala Goiás em Rede”, das rádios Brasil Central e RBC FM. Caiado foi enfático em três pontos, tranquilizando universitário, professores e todos demais goianos. “Primeiro, não será fechada nenhuma sala de aula da UEG. Segundo lugar, teremos vestibular em 2020. Terceiro Lugar, nós faremos com que a UEG tenha uma função universitária e com a responsabilidade de qualificar cada vez mais os nossos jovens e de ofertar cada vez mais os nossos cursos com qualidade”.

Além das emissoras da ABC, a entrevista do governador também foi transmitida pela UEG TV e Rádio UEG. Após a participação ao vivo do coordenador de Radioteledifusão, professor Marcelo Costa, Caiado assegurou que os recursos da instituição serão respeitados pelo seu governo. “A universidade terá um orçamento a mais de R$ 70 milhões no ano que vem”, afiançou Caiado. Ele ainda ressaltou que seu trabalho é para que a universidade estadual tenha a autonomia que toda instituição de ensino superior deve ter, segundo as prerrogativas da Constituição Federal. “Antes, tínhamos currículos distintos do mesmo curso porque estavam em cidades diferentes, como é que pode? Sem falar que os cursos eram pensados de acordo com o projeto político na região e não de acordo com a vocação da cidade. E ainda tivemos ex-reitores presos por desvio de verba pública e renúncias”, lembrou.

Outra parte importante da entrevista foi o anúncio da regionalização do programa Goiás Empreendedor, que garante financiamento facilitado a microempreendedores. Caiado garantiu a instalação de escritórios do Goiás Empreendedor nos 10 municípios mais vulneráveis do Estado, identificados por meio do Índice Multidimensional de Carências das Famílias de Goiás (IMCF), metodologia desenvolvida pelo Instituto Mauro Borges (IMB).

“É um compromisso meu acabar com as desigualdades regionais em Goiás. É necessária a mão do Estado para apoiar projetos nessas cidades mais carentes até que alcancemos um equilíbrio com as demais regiões. Elas terão prioridade. Os laboratórios que conseguimos na “Campus Party” [maior evento de tecnologia do mundo, que foi realizado em Goiânia em setembro] vão para esses municípios mais carentes, assim como os escritórios do Goiás Empreendedor”, pontuou o governador durante entrevista aos programas jornalísticos “O Mundo em Sua Casa” e “Fala Goiás em Rede”, das rádios Brasil Central e RBC FM.

Caiado também citou a conquista do Governo de Goiás no último fim de semana, quando o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o vice-almirante Barros Coutinho, do Projeto Rondon, acompanharam o governador em uma viagem a Cavalcante. “Lá, o ministro Osmar Terra anunciou que a cidade irá receber as primeiras ações do projeto do governo federal ‘Município Mais Cidadão’”, ressaltou o governador ao responder a pergunta do repórter da TV Brasil Central, Lucas Barbosa.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelo apresentador Josiel Menezes e que contou com a participação dos jornalistas Divino Olavo e Helton Lenine, o governador disse que, junto com o Goiás Empreendedor, aposta no Turismo para dar mais oportunidades de empregos aos goianos. “É uma forma de lutarmos com mais eficiência neste momento de desemprego que afeta todo o País”, ressaltou. “O FCO [Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste] não será utilizado para financiar apenas grandes grupos empresariais com R$ 400, R$ 500 milhões, mas vamos investir R$ 1 bilhão para estimular o microempreendedor, que poderá desenvolver sua atividade de acordo com a aptidão, vocação da região”, complementou.

Ao responder a pergunta de Charles Valente, de Alto Paraíso, o governador citou alguns projetos já em andamento no Estado, sob a supervisão da Goiás Turismo. O Caminho de Cora Coralina, que liga Corumbá a Cidade de Goiás, num trecho de aproximadamente 300 quilômetros, já tem o reforço de R$ 4,3 milhões. O programa Rotas Gastronômicas, lançado no último dia 13 de setembro, mescla, de forma inédita, conceitos como empreendedorismo, gastronomia e sustentabilidade. “Já teremos, entre os dias 3 e 5 de outubro, o Festival Gastronômico de Silvânia e, olha só, a criatividade dos nomes dos pratos, que fazem alusão ao contexto da região [Estrada de Ferro]: ‘pastel de vagão’, ‘arroz com trem tudo’, ‘maria fumaça’, ‘chica locomotiva’, entre outros”, adiantou Caiado.

A respeito da região específica da Chapada dos Veadeiros, o governador comentou sobre o estreitamento constante nas conversas com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que visam impulsionar Goiás como vitrine nos cenários nacional e internacional. Caiado também assegurou que vai trabalhar para incrementar o turismo em Cavalcante, cidade mais carente do Estado, segundo o IMCF, e cujo território está, em sua maior parte, na Chapada. No último fim de semana, o governador já começou a ouvir as lideranças locais, empresários e comerciantes do município.

Reforma da Previdência
O governador disse que ainda trabalha para que a PEC paralela inclua estados e municípios na Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. “Minha sugestão foi de que houvesse a inclusão de apenas um artigo para incluir estados e municípios, mas estão jogando outros penduricalhos na PEC, que podem fazer com que ela não passe”, informou. “De qualquer forma, tenho me reunido sempre com minha equipe econômica e com o Paulo Tafner [economista]. Quando for publicada a reforma, já teremos as iniciativas para adequarmos Goiás a essas necessidades.”

Decisão do STF
Ronaldo Caiado afirmou que Goiás foi “motivo de chacota no cenário nacional no governo passado”. “Para maquiar os dados relativos à folha de pagamento, Goiás criou emendas constitucionais em 2017, que excluíram dos dados as despesas com pensionistas e também o imposto de renda retido na fonte. Criaram aqui uma ‘República Federativa própria’, sem respeitar o Tesouro Nacional”, criticou Caiado.

“Agora, me diz: um cidadão pratica um crime de responsabilidade fiscal, e quem vai ter de pagar é o servidor público? Tenho reunião hoje e vou estar novamente em Brasília na semana que vem para tentar resolver a questão, porque é impossível cortar quase R$ 130 milhões de uma folha de R$ 1,3 bilhão em oito meses”, esclareceu.

Transparência
Uma postura que tem norteado todo o trabalho do governador Ronaldo Caiado, e que perpassa todas as áreas de gestão, é a forma como lida com o conceito de transparência, de “compliance”. A prestação de contas de suas ações é algo rotineiro, tanto que ele já contabiliza dez visitas às emissoras que integram o complexo da Agência Brasil Central (ABC) desde janeiro deste ano.

GOVERNADOR ANUNCIA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA CARAVANA DO GOIÁS EMPREENDEDOR

Governador anuncia a realização da segunda edição da
Caravana Goiás Empreendedor.
Governador anuncia a realização da segunda edição da Caravana do Goiás Empreendedor

Em entrevista concedida nesta sexta-feira, 20, ao programa Fala Goiás em Rede, das rádios Brasil Central AM e RBC FM, o governador Ronaldo Caiado anunciou que nos dias 4 e 5 de outubro será realizada em Rio Verde a segunda edição da Caravana do Goiás Empreendedor, programa do Governo de Goiás de fomento ao pequeno empreendedor.

O Fala Goiás em Rede especial, com a participação do governador, foi apresentado por Josiel Meneses e retransmitido em cadeia por 28 emissoras de rádio e TV de Goiânia e do interior, entre elas a UEG TV. Outras dez rádios retransmitirão a entrevista em outros horários. Caiado anunciou a nova ação do Goiás Empreendedor em resposta ao questionamento do jornalista Helton Lenine, do Diário da Manhã e Diário de Aparecida.

Segundo ele, o Goiás Empreendedor, que é desenvolvido pela Secretaria da Indústria e Comércio (SIC), já liberou R$ 6,7 milhões em financiamentos e propiciou a geração de 611 empregos. Os empréstimos variam de R$ 3 mil a R$ 100 mil. Nas Caravanas, os empreendedores recebem o apoio de toda a estrutura da SIC, da Goiás Fomento, do Sebrae e do Sistema S.

Governador anuncia a realização da segunda edição da
Caravana Goiás Empreendedor.
UEG

O professor Marcelo Costa, coordenador da UEG TV e da Rádio UEG Educativa, questionou o governador sobre o futuro e o papel da Universidade Estadual de Goiás na atual gestão estadual. Caiado destacou que a autonomia universitária tem que ser resguardada. E acrescentou: “Não será fechada nenhuma sala de aula na UEG, teremos vestibular na universidade em 2020, e vamos fazer com que a UEG possa qualificar ainda mais nossos jovens e ofertar ainda mais cursos de qualidade”.

O governador anunciou também o acréscimo de R$ 70 milhões no orçamento da Universidade Federal previsto para o próximo ano. A respeito da renúncia ao cargo do reitor Ivano Alessandro Devilla, ocorrida nesta quinta-feira, 19, Ronaldo Caiado ponderou que iria se reunir ainda nesta sexta-feira, 20, com sua equipe para discutir as ações a serem tomadas diante dessa vacância.

Enel

Adriana Martins, da TV Gazeta de Caldas Novas, reclamou dos problemas de fornecimento de energia elétrica aos empreendedores de sua cidade e questionou o governador sobre o acordo fechado com a Enel para solucioná-los. Ronaldo Caiado diz que acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa concessionária de eletricidade prevê o acréscimo de cerca de 1.500 MVA ao sistema elétrico até o ano de 2022. Também estão previstas a construção de 17 subestações e mais 21 mil conexões para os clientes do setor rural. Para isso, a Enel está contratando 1.500 eletricistas em Goiás. “A questão energética era um gargalo ao crescimento do Estado que esperamos ter conseguido resolver”, disse o governador.

Detran

O jornalista Divino Olávio, editor da Coluna Notícia Pura do jornal Diário Central, questionou Ronaldo Caiado sobre as ações realizadas pelo Detran, principalmente no momento em que se comemora a Semana Nacional do Trânsito. O governador lembrou que o órgão desonerou os cidadãos goianos em cerca de R$ 132 milhões, ao cancelar radares e derrubar taxas, e na instituição da carteira de motorista social para as pessoas de baixa renda. Ele ressaltou que na última quarta-feira, 18, foi lançado o programa De mãos dadas, que visa facilitar o acesso da pessoa com deficiência à obtenção da Carteira Nacional de habilitação e à aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos.

Políticas sociais

Caiado falou também sobre as políticas sociais do seu governo em resposta ao repórter da TV Brasil Central, Lucas Barbosa. O governador salientou que seu objetivo é trabalhar para reduzir as desigualdades regionais existentes em Goiás. Estudo do Instituto Mauro Borges (IMB) apontou 62 municípios goianos em situação de carência. Em um primeiro momento, o Governo do Estado vai atuar mais fortemente em 11 municípios, a maioria no Nordeste Goiano. Estão previstas para essas localidades, ações das Secretarias da Saúde e da Educação, e do Programa Goiás Empreendedor. Foi fechada ainda a instalação de 15 laboratórios de tecnologia em convênio com o Campus Party e a Sudeco, e a atuação do Projeto Rondon na Região. “Queremos que o Nordeste Goiano tenha outra expectativa de vida”, complementou.

Turismo

O cantor Charles Valente enviou mensagem ao governador em áudio, pelo WhatsApp, onde perguntou sobre as ações governamentais na área do turismo. Ronaldo Caiado citou as belezas naturais da Chapada dos Veadeiros e disse que tem buscado todo o apoio para desenvolver o turismo em Goiás. Ele citou ainda o Caminho de Cora Coralina, com 300 quilômetros de extensão entre Corumbá e a cidade de Goiás; e o Festival Gastronômico de Silvânia, na região da Estrada de Ferro. Segundo o governador, com o apoio do Programa Goiás Empreendedor, os negócios de turismo nas diversas regiões do Estado terão linhas de crédito para se consolidarem.

SEMAD E APROVA-AS REALIZARAM PALESTRA SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS EM JUSSARA.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.

A SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e a APROVA Agricultura Sustentável, em parceria, realizaram encontro de produtores rurais em Jussara para debaterem o Plano Estadual de Segurança de Barragens, no auditório do Sindicato Rural, 20/09.

Marcos Menegaz (Superintendente d Recursos Hídrícos da Semad).
Marcos Menegaz (Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMAD) explicou que “a intenção da parceria entre a SEMAD e a APROVA - Agricultura Sustentável é de chamar os usuários da região para regularizar suas barragens tendo em vista o Plano Estadual de Barragens com informações técnicas repassadas para o público aqui presente composto na maioria por pequenos, médios e até grandes produtores rurais, todos com algum tipo de barragem na sua propriedade. A ideia e de que essas pessoas possam ser capazes daqui para diante de inserir o seu empreendimento no nosso cadastro de barragem e assim buscar a sua regularização”.


Presidente da APROVA - Agricultura Sustentável, Antonio Celso.


O presidente da APROVA – Agricultura Sustentável, Antonio Celso, destacou a importância da reunião para esclarecer o produtor acerca das obrigações que ele tem sobre o aspecto legal para o cadastro de barragem. “Existe uma Lei Federal e saiu uma resolução estadual que obriga o cadastramento de barragem, seja para consumo humano, consumo animal, irrigação, depósito de resíduos, ou seja, qualquer barragem que exista no Estado de Goiás obrigatoriamente deverá ser cadastrada na Secretaria do Meio Ambiente.” 

Antonio Celso explicou ainda que “o não cadastramento implicará em multas e penalidades, estamos nos antecipando ao problema, a falta de informação ou atendimento a essas resoluções joga o produtor na ilegalidade permitindo fiscalização, autuação e até multas nas suas fazendas. Existe um prazo para barramentos maior que 15 metros de altura que venceria em 30 de setembro, mas que graças à ação da APROVA junto à secretaria, foi prorrogado para quinze de outubro”. A APROVA é parceira, mas sempre defendendo os interesses dos produtores.

Marcelo Sales expôs Plano Estadual de Segurança de Barragem.
Marcelo Sales (Gerente de Segurança de Barragem da SEMAD) fez a apresentação do Plano de Segurança de Barragem, mostrando prazos e critérios para o cadastramento por meio da plataforma digital ofertada pela secretaria. Os participantes tiveram a oportunidade para questionamentos prontamente respondidos pelos expositores organizadores da reunião. Marcelo mostrou que o município de Jussara é o 6º em número de barragens em Goiás, com 184 represas.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.
O presidente do Sindicato Rural de Britânia, Wagner Marchesi, criticou e protestou quanto à necessidade de RT para a efetivação do cadastro das barragens. “Tudo depende do RT, ele que vai fazer o projeto, ele que vai fiscalizar, ele que vai fazer o relatório periódico e vai cobrar por tudo isso. Ele que deveria ser o responsável se estourar uma represa dessas, por um eventual acidente, mas o responsável é o produtor”.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.
O prefeito de Jussara, Wilson Santos, vice-prefeito Jean Carlos, o presidente da Câmara, Francisco Rebouças Neto, os vereadores Cloves do Militão, Itamar Caiado, Chiquinho da Nova Jussara, Neto do Moto Táxi, o secretário de finanças de Jussara, José Aparecido Teixeira Lobo, o procurador do Município, Dr. Paulo Antonio de Souza, o chefe de gabinete, Robson Camelo, a coordenadora regional de educação, Helenilza Maria de Jesus, os presidentes dos sindicatos rurais, de Jussara, Orion Caetano, e de Matrinchã José Branco, de Britânia, Wagner Marchesi, e o secretário de meio ambiente de Itapirapuã, Marcos Diniz, participaram junto aos produtores rurais da região da importante reunião. (Texto: Nilson Almir/Fotos: Nilson Almir/Fernando de Jussara).

Arthur Junqueira, professora Helenilza, Antonio Celso,
Francisco Rebouças Neto e Itamar Caiado.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.


quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ITAPIRAPUÃ - INCRA TITULOU ASSENTAMENTO TAMBORIL E ITAPIRA

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Famílias do Assentamento Tamboril e do Assentamento Itapira, os dois no município de Itapirapuã, realizaram grande festa para a entrega dos títulos definitivos de propriedade dos lotes, terça-feira, 17/09.

A alegria contagiou a todos no momento da entrega da titulação feita pelo superintendente substituto do INCRA-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho. Também participaram o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, Alair Luiz dos Santos, o jornalista Nilson Almir Pereira do Nascimento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapirapuã, José Medrado, e representantes do INCRA nacional.

Superintendente substituto do Incra-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho
O superintendente substituto do INCRA-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho enalteceu a importância agora da titulação dos lotes: “Estamos cortando o cordão umbilical do assentamento, cada um agora tem o documento de propriedade legítima da sua terra”, destacou, mostrando que a valorização dos lotes não deve ser motivo para o estímulo à sua comercialização, mas para mais trabalho e investimentos.

Representante das famílias dos assentamentos, José Japão.
O representante das famílias dos assentamentos, Sr. José Japão, explicou as dificuldades enfrentadas para a concretização da titulação entregue, parabenizando aos que conseguiram realizar mais esse sonho, e agradecendo aos representantes do INCRA por esta realização.

Jornalista Nilson Almir parabenizou famílias pela conquista.
O jornalista Nilson Almir parabenizou às famílias por mais esta conquista, lembrando sua participação na luta dos trabalhadores pela terra desde o início, “estive aqui junto a estas famílias em 1997 acompanhando o então superintendente do INCRA, o Dr. Aldo Azevedo, para a entrega do assentamento, e agora novamente, 22 anos depois, junto a outro superintendente, desta vez, Dr. Gilson de Oliveira Filho, para a entrega da titulação”.

Alair Luiz dos Santos, presidente da Fetaeg.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Gilson de Oliveira Filho, Nilson Almir e Alair Luiz dos Santos.


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA OU ANTECIPADA

Dr. Álvaro Brum é advogado.
PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA OU ANTECIPADA*

Já começa a aparecer nas redes sociais, o nome de pretensos candidatos a cargos eletivos, principalmente aos cargos majoritários de prefeito e vice. Alguns de forma mais disfarçada, outros de forma mais aberta. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Qualquer propaganda eleitoral, caracterizada como tal, de forma antecipada ou extemporânea, sujeitará o responsável pela divulgação e quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções.

A legislação eleitoral através da Lei 9.504-97 disciplina a propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada. O caput do artigo 36-A do referido Diploma Legal, prescreve de forma taxativa que não configuram propaganda eleitoral antecipada, a menção a pretensa candidatura, desde que não envolva pedido explícito de voto, mas limite-se a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Em seus incisos, o artigo 36-A, autoriza a prática dos seguintes atos, com a cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;  II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;  III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos;  IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;   V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;  VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.  VII - campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4º do art. 23 desta Lei. 

 Assim é que, com a regra permissiva do art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, na redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015, retirou-se do âmbito de caracterização de propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos e outros atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não haja pedido expresso de voto. (TSE: RP n. 29487, Acórdão de 16/02/2017 - Relator Min. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN).

Portanto, uma das principais questões que envolvem a caracterização da propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada é o pedido de votos. Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE-GO decidiu que “Não haverá propaganda eleitoral antecipada se a mensagem não contiver pedido explícito de voto e não houver violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.” (Ac. 3209740 de 26/06/2019. Rep. 060195447 – Goiânia. Rel. Leandro Crispim. DJ 03.07.19).

Inobstante a própria a Lei Eleitoral permitir a divulgação nos termos do artigo 36-A acima citado alguns tribunais vem condenando os beneficiários da divulgação ao pagamento de multas, diante do contexto fático-probatório, sendo que somente no TSE é que referidas decisões poderão ser revertidas, em obediência ao Princípio da Legalidade. Fica a dica: “Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

*ÁLVARO BRUM – Advogado.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

JAUPACI REALIZOU DESFILE CÍVICO PARA COMEMORAR INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Desfile Cívico em Jaupaci comemorou Independência do Brasil.

A Prefeitura de Jaupaci realizou uma grandiosa festa cívica em comemoração à Independência do Brasil, com desfile estudantil pelas ruas da cidade, 14/09.

As participações do Tiro de Guerra e do Colégio Militar de Iporá, ao som da Banda da Polícia Militar de Goiás e da Fanfarra Esplendor de Cristo da Igreja Assembléia de Deus de Iporá deram um brilho especial ao evento que contou com a apresentação de alunos da Escola Municipal Geraldo de Oliveira, Creche Francisca Morais.

Desfile Cívico em Jaupaci comemorou
Independência do Brasil.
O Desfile Cívico Estudantil se apresentou às autoridades postadas na Tribuna de Honra montada em frente à prefeitura Municipal. A Banda da Polícia Militar de Goiás tocou e cantou o Hino Nacional Brasileiro em honra à Pátria representada pela Bandeira brasileira na haste suspensa pelo Tiro de Guerra do Exército Brasileiro – TG de Iporá.

O prefeito Laerte Dourado usou a tribuna de honra para falar aos presentes no momento cívico. O prefeito reafirmou o compromisso de manter os pagamentos em dia, saúde e educação de qualidade, e a cidade limpa e melhor para a população. Laerte agradeceu a todos os participantes e colaboradores na realização do grandioso desfile cívico. “Resgatamos a tradição na nossa cidade, e vamos manter assim até o último dia do nosso mandato”.

Prefeito Laerte Dourado destacou importância
do evento cívico.
Também falaram os vereadores Madalena, Geziel e Valmir, representantes dos deputados Talles Barretos e Adriano do Baldy, o representante dos agropecuaristas, Sr. Fause Musse, todos enaltecendo valores cívicos e a importância da realização do desfile estudantil com o envolvimento de toda a sociedade.

O padre Jorge Luiz e o pastor Gilmar Dourado fizeram orações pela cidade, população e pela Pátria, destacando a importância da união de todos em prol do bem comum e da valorização de ações cívicas pela população.

Desfile Cívico em Jaupaci comemorou
Independência do Brasil.
Marcou presença nas comemorações da Independência do Brasil em Jaupaci o CPMG - Ariston Gomes da Silva, Fanfarra Esplendor de Cristo da Igreja Assembléia de Deus de Iporá, Tiro de Guerra - TG Iporá, Banda da Polícia Militar de Goiás, Escola Municipal Geraldo de Oliveira, Creche Francisca Morais, representante do deputado Talles Barretos, Geraldinho, representante do deputado Adriano do Baldy, Santana, vereadores Madalena, Geziel e Valmir, Pe. Jorge Luiz, Pr. Gilmar Dourado da Igreja de Deus Esperança, Cmt. Tiro de Guerra, ten. Evandro, e representante dos agropecuaristas, Sr. Fause Musse, secretários municipais, servidores públicos, diretores e professores da rede municipal de ensino.

Desfile Cívico em Jaupaci comemorou Independência do Brasil.

sábado, 14 de setembro de 2019

ITAPIRAPUÃ TERÁ DESFILE CÍVICO E CAVALGADA NAS COMEMORAÇÕES DO 61ª ANIVERSÁRIO

Reunião da Comissão Organizadora do Desfile Cívico
Estudantil no aniversário de Itapirapuã.

A Comissão Organizadora do Desfile Cívico Estudantil que será realizado pela Prefeitura Municipal no aniversário de emancipação política do Município de Itapirapuã no dia 14 de novembro de 2019 fez mais uma reunião para acerto e ajustes na programação e organização do evento, 12/09.

Reunião da Comissão Organizadora do Desfile Cívico
Estudantil no aniversário de Itapirapuã.
A reunião foi na Biblioteca do Paço Municipal Lázaro Januário Teles coordenada pelo secretário de educação, Bp. Amauri Taveira dos Santos com a participação de diretores e gestores de escolas municipais, estaduais, e particular.

Foram apresentadas sugestões para inovações no tradicional desfile com inclusão de novas alegorias e maior destaque para a temática ecológica. “Será mantida a narrativa acerca da história do Município, mas com alguma alteração na forma de sua apresentação”.

CAVALGADA

Uma parceria junto ao Sindicato dos Produtores Rurais, por meio da participação do presidente Wallney Rodrigues, incluiu a realização de uma cavalgada nas comemorações do aniversário da cidade. De acordo com programação inicial, o desfile cívico estudantil que será realizado pela manhã contará com a participação de uma comitiva de cavaleiros, mas uma grande cavalgada será realizada à tarde, com movimentação a partir das 15 horas e chegada na praça central no início da noite. Uma roda de violeiros com participação de artistas “frutos da terra” deverá fechar toda a programação na noite logo após a cavalgada.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

GOVERNO DO ESTADO TEM 70 RESERVATÓRIOS MAPEADOS PARA ABERTURA DE COMPORTAS


Governo do Estado tem 70 reservatórios mapeados 
para abertura de comportas 

“Não há água disponível para nenhum tipo de desperdício”, alerta secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis. Equipes da Semad deram início à abertura de barragens para reequilibrar vazão do Rio Meia Ponte

 
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, afirmou nesta quinta-feira (12/09) que o governo já mapeou 70 represas que terão prioridade na abertura das comportas para reequilibrar a vazão do Rio Meia Ponte em níveis que descartem a necessidade de racionamento na Grande Goiânia. A declaração foi prestada no início da tarde, ao lado do governador Ronaldo Caiado, em evento de abertura da primeira comporta, na Fazenda Mamoa, em Santo Antônio de Goiás.

Segundo a secretária, o caráter de urgência definiu as represas com vazão de fundo como prioritárias nos trabalhos, uma vez que não necessitam de obras para que a água alcance o rio. A secretária voltou a fazer o alerta: “Não tem água disponível para nenhum tipo de desperdício”.

Governo do Estado tem 70 reservatórios mapeados 
para abertura de comportas 
“Foram mapeados todos os barramentos com espelho d’água acima de dois hectares, cujos produtores já estão sendo contatados para que possam disponibilizar a abertura das comportas”, afirma a secretária. “Nós estamos verificando aquelas que têm mais facilidade no escoamento, as que têm vazão de fundo, o que facilita bastante, porque a água já cai no rio”, informa. “A ideia é de que haja um revezamento desses 70 barramentos”, destaca Andréa Vulcanis.

O plano da equipe técnica da Semad é liberar 30% do volume das represas gradualmente até que o período chuvoso chegue e a vazão do Rio Meia Ponte retorne a níveis normais para captação por parte da Saneago. A média registrada desde o dia 14 de agosto era de 2.700 litros por segundo, número que sofreu uma queda abrupta nos últimos dias, apesar do intenso trabalho de fiscalização realizado pela secretaria, com notificações e multas.

Na manhã desta quinta-feira a vazão chegou a 1.481 l/s, número abaixo dos 1.500 l/s, limite estabelecido pelo governo para iniciar o racionamento de água em Goiânia e região metropolitana, o que motivou a ação emergencial de abertura das comportas de represas. Na medição das 17h, contudo, a vazão já apresentou melhora, com registro de 1.762 l/s.

A secretária Andréa Vulcanis destaca, no entanto, que a ação nos barramentos da Bacia do Meia Ponte não elimina a necessidade de que a população faça uso racional da água. “Nós estamos no limite máximo de restrição, a água disponível é mínima”, alerta. “Mesmo que nós façamos a abertura das represas, precisamos lembrar que há captação muito em cima, em Inhumas, então demora para que essa água chegue”, conclui.

Foto: SEMAD.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

OPERAÇÃO INTEGRADA DO USO RACIONAL DA ÁGUA REFORÇA EQUIPES NA FISCALIZAÇÃO NO MEIA PONTE

Operação integrada do uso racional de água reforça
equipes na fiscalização do Meia Ponte
Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, intensificou, nesta terça-feira (10/09), atividades para manter equilíbrio na bacia com aumento no número de fiscais em campo, uso de drones, aeronaves e embarcações. Meta é evitar o racionamento de água diante do recrudescimento do período de seca com ações punitivas a infratores que vão desde lacres até apreensões de bombas.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, intensificou, nesta terça-feira (10/09), as ações para manter o equilíbrio na vazão do Rio Meia Ponte. A Operação Integrada do Uso Racional da Água realizou, durante todo o dia, fiscalização de propriedades ao longo da bacia com a determinação de aplicar medidas punitivas que vão desde lacres até apreensões de bombas dos infratores. A atividade visa evitar o racionamento do uso de água e vai continuar até a chegada do período de chuvas.

Operação integrada do uso racional de água reforça
equipes na fiscalização do Meia Ponte
Por determinação do governador Ronaldo Caiado, o trabalho de fiscalização foi reforçado nesta terça-feira com o aumento de equipes de fiscais em campo, uso de drones, aeronaves e embarcações de forças de segurança pública. A meta é o integral cumprimento da portaria 179/2019, da Semad. O Governo de Goiás faz um veemente alerta aos produtores que utilizam irrigação para não efetuá-la durante o dia e para que atendam, estritamente, aos limites da outorga reduzida em 50%. Os resultados parciais da Operação Integrada do Uso Racional da Água serão apresentados na quinta-feira (12/09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, durante entrevista coletiva.

Operação integrada do uso racional de água reforça
equipes na fiscalização do Meia Ponte
As ações da Operação Integrada do Uso Racional da Água foram coordenadas, nesta terça-feira, pelo superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Disarz, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Geraldo Pascoal Soares Neto, e pelo assessor de Comunicação do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Fernando Caramaschi. Eles concederam entrevista coletiva durante a saída das equipes, na Estação de Captação de Água da Saneago, Fazenda São Domingos, no bairro homônimo.

Pela manhã, as equipes saíram para a fiscalização diante de mais um registro preocupante: a vazão do Rio Meia Ponte registrou, às 7h, 2.300 litros por segundo, outra vez abaixo da média (durante 23 dias, desde 14 de agosto, se manteve estável em 2.700 l/s).  “Todo o uso da água da bacia está sendo monitorado, sendo passível de fiscalização pelas equipes, e só vamos parar após o retorno das chuvas e com a estabilização da vazão do rio”, informa Robson Disarz (Semad).

O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Geraldo Pascoal Soares Neto, observa que o primeiro passo foi fazer um trabalho de orientação com todos os produtores e donos de indústrias que retiram água no Meia Ponte para que cumpram a legislação em vigor. “Não houve retorno positivo, então temos que endurecer. Vamos coibir. Se for o caso, fazer autuações e até lacre de bombas”, adverte.

Na segunda-feira (09/09), durante maratona de entrevistas a veículos de comunicação, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, reafirmou que a meta é a autorresponsabilidade para evitar o racionamento que representa transtorno para a população. “A gestão da crise é no dia a dia”, disse. “Já não é mais hora de orientar, de aplicar somente multas. Vamos ter de realizar ações mais duras e apreender bombas”, alertou.

No último balanço, a Semad tinha aplicado 15 multas e notificado 200 propriedades ao longo da bacia do Meia Ponte, que reúne nove municípios. “Nós sabemos que o período está muito crítico, mas agora é hora de um esforço coletivo na cidade e no campo”, diz a secretária. “O limite estabelecido pelo Comitê da Bacia do Meia Ponte para iniciar o racionamento é de 1.500 l/s. Por isso, faremos um monitoramento firme para que os números se sustentem até a chegada das chuvas”, conclui. (Fotos: Semad).

GOVERNO ANUNCIA NORMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MODERNA E DESBUROCRATIZADA


A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),
Andréa Vulcanis, durante apresentação no auditório da Faeg:“Queremos otimizar e
 desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”
Determinação do governador Ronaldo Caiado é construir nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. Apresentação foi feita pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público no auditório da Faeg


A determinação do governador Ronaldo Caiado é no sentido de modernizar e desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental com o olhar voltado para frente, para o futuro. Esta foi a tônica da apresentação feita na tarde de segunda-feira (09/09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul.

A secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, fez o discurso de abertura diante de um auditório completamente lotado, oportunidade em que destacou a importância histórica da iniciativa do Governo do Estado.

Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Com a nova norma, o Governo de Goiás objetiva superar gargalos, como quatro anos de fila de espera, o que gera um passivo de 3 mil processos. A meta é acabar com o licenciamento fracionado e o excesso de regulamentos infralegais, que são instruções normativas e portarias. Objetiva-se, ainda, superar a falta de uniformidade, o excesso de subjetividade e a defasagem do decreto 1.745/79.

A partir de agora, a proposta entra em consulta pública e, para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br/. “Quando a norma entrar em vigência, nós iniciaremos, então, a fase de recepção online de toda documentação e processamento”, diz Andréa Vulcanis. “Tem uma fase de transição, porque tudo hoje é feito em papel, ainda”, informa.

“Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”, afirma a secretária. Ela pondera que, em nenhum momento, haverá flexibilização do grau de exigência. “O que estamos fazendo é eliminar normas que estão defasadas e uma série de entraves que hoje existem no processo de licenciamento”. Segundo avalia, o sistema que está sendo constituído será “muito mais qualificado do que é hoje, sem os entraves e a burocracia que hoje existe nessa etapa”.

“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”, diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a imprimir celeridade”, destaca.

A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só.

De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, o processo “será todo online e objetivo. O mesmo tipo de empreendimento vai receber igual análise, vai passar pela verificação do cumprimento da legislação”, pontua. “Nosso sistema está montado para recepcionar as imagens reais, de campo, com as imagens que o empreendedor está fazendo, para verificar se há compatibilidade entre o que ele informa e a realidade no campo”, destaca. “Então, há toda um procedimento avançado e tecnológico para recepção”, ressalta.

A previsão é de que o licenciamento corretivo, que corresponde a 80% do passivo atualmente existente esteja em, em funcionamento nos próximos meses. Esperamos que, muito em breve, tenhamos definitivamente um novo licenciamento ambiental aqui no estado”, conclui a secretária.


FOTOS: SEMAD

domingo, 8 de setembro de 2019

GOVERNO ANUNCIA MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR QUEDA NA VAZÃO DO MEIA PONTE



Em nota, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás informa que “foram tomadas providências enérgicas para retomada dos níveis que permitem manter a estabilização verificada nos últimos 23 dias”

Vazão na bacia do Rio Meia Ponte chegou a 2.324 litros por segundo na manhã de domingo (08/09), abaixo da média registrada desde 14 de agosto (2.700 l/s). Ao meio-dia, foi registrado início de recuperação, com 2.887 l/s

Para evitar irrigação durante o dia, Semad alerta que “os que forem alcançados com práticas irregulares serão penalizados com lacre e até apreensões de bombas”

 A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo de Goiás intensificou a fiscalização, neste final de semana, para reverter a queda da vazão do Rio Meia Ponte, que chegou, na manhã deste domingo (08/09), a 2.324 litros por segundo, abaixo da média registrada desde 14 de agosto deste ano (2.700 l/s). Em nota, a pasta informa que “foram tomadas providências enérgicas para a retomada dos níveis que permitem manter a estabilização verificada nos últimos 23 dias”. Ao meio-dia, foi registrado um início de recuperação, com 2.887 l/s.

A Semad informa que a fiscalização continuará intensa e ainda mais rigorosa, com a participação ativa das equipes da própria secretaria e da Polícia Militar (PMGO). “Os que forem alcançados com práticas irregulares serão penalizados com o lacre e até apreensões de bombas”, diz a nota. “O Governo de Goiás faz um veemente alerta aos produtores que utilizam irrigação para não efetuá-la durante o dia e atenderem estritamente aos limites da outorga reduzida em 50%”, afirma o texto. “É preciso autorresponsabilidade de todos. Agir à margem da lei constitui infração e crime ambiental passível de severas punições”, alerta.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as ações vão recrudescer para que a média da vazão do Rio Meia Ponte permaneça nos 2.700 l/s, “não havendo motivação, nesse momento em que a seca e o calor se estendem, em aumentar o uso de água na bacia”. A nota diz que “é necessário e urgente evitar sacrifícios à sociedade por meio do racionamento e, eventualmente, até da suspensão das outorgas”.

A Semad conclama, ainda, os municípios de Goiânia e da região metropolitana a participarem de um “esforço comum para intensificar ações de fiscalização contra o desperdício em áreas urbanas, que não são de competência do Estado, com vistas a reduzir o consumo nas cidades”. De acordo com a nota, “se todos cooperarem, num grande ato solidário, com certeza atingiremos o objetivo de superar o período crítico da crise hídrica sem necessidade de racionamento ou adoção de medidas mais duras. Pedimos o apoio e a participação de todos”.

Por fim, Semad reitera o apelo à população “para que limite ao máximo o consumo de água e evite toda e qualquer forma de desperdício”. Ao concluir, a nota afirma que “cada família pode atuar também como um fiscal no seu bairro, por meio da conscientização de todos para que preserve esse bem essencial para a nossa vida”. Veja, abaixo, a íntegra da nota.

NOTA-SEMAD

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado de Goiás informa que, em face do monitoramento contínuo da vazão do Rio Meia Ponte, constatou uma redução significativa neste final de semana, o que resultou em esforço adicional de captação de água da bacia, tanto por parte da Saneago (no limite da outorga) quanto de outros usuários (provavelmente em sua maioria fora dos limites da outorga).

Em razão disso, foram tomadas providências enérgicas para a retomada dos níveis de vazão que permitem manter a estabilização verificada nos últimos 23 dias.

Na manhã deste domingo (08/09), a vazão do Meia Ponte caiu para 2.324 litros por segundo, abaixo da média registrada desde 14 de agosto deste ano (2.700 l/s). A fiscalização foi intensificada, com a participação ativa das equipes da própria Semad e da Polícia Militar (PMGO).

A presença intensa das forças de fiscalização nesta manhã de domingo já refletiram positivamente, tanto é que ao meio-dia a vazão do Meia Ponte teve um início de recuperação e chegou a 2.887 l/s.

O Governo de Goiás, por meio da Semad, faz um veemente alerta aos produtores que utilizam irrigação para não efetuá-la durante o dia e atenderem estritamente aos limites da outorga reduzida em 50%. É preciso autorresponsabilidade de todos. Agir à margem da lei constitui infração e crime ambiental passível de severas punições.

A fiscalização continuará intensa e ainda mais rigorosa. Os que forem alcançados, com práticas irregulares, serão penalizados com o lacre e até apreensões de bombas.

As ações vão recrudescer para que a média da vazão do Rio Meia Ponte permaneça nos 2.700 l/s, não havendo motivação, nesse momento em que a seca e o calor se estendem, em aumentar o uso de água na bacia. É necessário e urgente evitar sacrifícios à sociedade por meio do racionamento e, eventualmente, até da suspensão das outorgas.

A Semad conclama, ainda, os municípios de Goiânia e da região metropolitana a participarem de um esforço comum para intensificar ações de fiscalização contra o desperdício em áreas urbanas, que não são de competência do Estado, com vistas a reduzir o consumo nas cidades. Se todos cooperarem, num grande ato solidário, com certeza atingiremos o objetivo de superar o período crítico da crise hídrica sem necessidade de racionamento ou adoção de medidas mais duras. Pedimos o apoio e a participação de todos.

Por fim, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado de Goiás reitera o apelo à população para que limite ao máximo o consumo de água e evite toda e qualquer forma de desperdício. Cada família pode atuar também como um fiscal no seu bairro, por meio da conscientização de todos para que preserve esse bem essencial para a nossa vida.

ITAPIRAPUÃ - ELLEGANT SEMI JÓIAS LANÇOU COLEÇÃO "MODERN WOMAN"

Coquetel para lançamento da Coleção "Modern Woman" da
Ellegant Semi Jóias em Itapirapuã.

A Ellegant Semi Jóias lançou no sábado, 7 de setembro, a sua mais nova coleção, "Modern Woman", em evento bastante concorrido realizado na sede da empresa em Itapirapuã-GO.

Lançamento da Coleção "Modern Woman" da
Ellegant Semi Jóias em Itapirapuã.
Modelos ostentaram as mais belas semi jóias no espaço para a reunião do público no coquetel especialmente organizado para o evento que reuniu colaboradores, representantes, revendedoras, autoridades e convidados.

As semi jóias produzidas com cuidado especial pela marca Ellegant Semi Jóias foram apresentadas ao público, representantes e revendedoras, expostas e comercializadas durante o encontro em ambiente agradável também para boas conversas e elogios à beleza das lindas peças garantindo o sucesso da mais nova coleção que será levada por mais de três mil revendedoras a clientes em vários estados brasileiros, como Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal.

O empresário José Xavier de Godoi Agradeceu aos colaboradores pelo empenho na produção da nova coleção e aos representantes e revendedoras pelo sucesso da empresa País afora. Um vídeo produzido pela N. A. Jornalismo e Marketing contou a fantástica trajetória do casal Noranei e José Xavier, os inspiradores e construtores da marca Ellegant Semi Jóias. (Fotos: Karla Schineider/Texto: Nilson Almir).

Nova coleção exposta e comercializada já no lançamento.

Lançamento da Coleção "Modern Woman" da
Ellegant Semi Jóias em Itapirapuã.
Lançamento da Coleção "Modern Woman" da
Ellegant Semi Jóias em Itapirapuã.