Palestra Fake News |
A OAB Subseção de Jussara promoveu a palestra “Fake News no Processo Eleitoral” para advogados e estagiários, estudantes de graduação e outros profissionais no Auditório Manoel Soares de Castro da Câmara Municipal, quinta-feira, 29/08.
Palestra Fake News |
O palestrante, Dr. Wemerson Argenta Santhomé, advogado e professor Universitário, ministrou a palestra com exemplos de fake news disseminadas nas mídias sociais em eleições anteriores no Brasil e em outros países. Também mostrou forma para o combate desta prática nociva, e as penalidades legais aos autores e replicadores das publicações, sugerindo a remoção ou indisponibilidade, bloqueio, e filtragem para impedir que o conteúdo seja replicado.
Palestra Fake News |
O palestrante encerrou a palestra com oportunidade para questionamentos e considerações. O presidente da Subseção da OAB de Jussara, Dr. Clayton César da Silva coordenou debate com perguntas dos participantes e respostas do palestrante sobre o tema exposto.
O advogado Dr. José Alves Teixeira lembrou que o Plenário do Congresso Nacional recuperou nesta quarta-feira (28) o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares derrubaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta.
Palestra Fake News |
Presentes no evento, o vice-prefeito Jean Carlos, o ex-vice-prefeito Clézio Ascêncio, o Ten. Cel. Fausto, advogados e estagiários, com participação no debate, inclusive com transmissão ao vivo pelas mídias sociais.
“É preciso se posicionar contra a prática criminosa de ataques à reputação de pessoas e instituições, ou o Brasil combate de vez as fake news ou será vítima de um processo de autoritarismo nunca visto em nossa história. - Quem inventa notícia falsa, quem faz o processo de destruição de reputação sabendo que está propagando mentiras, tem que ser severamente punido”. (Texto/fotos: Karla Schineider).
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