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| Reunião para cadastro de artesãos em Santa Fé de Goiás |
A prefeitura de Santa Fé de Goiás, por meio da Secretaria de
Assistência Social e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento do Governo
de Goiás realizou o cadastramento de artesãos do Município no Programa de
Artesanato em Goiás, o que dará o direito de receber a Carteira Nacional do
Artesão.
A prefeita Lia acompanhou os trabalhos de cadastramento
realizado no CRAS, quarta-feira, 23/08 com a presença do gerente de artesanato
da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás André Franco. André destacou a
importância da Carteira Nacional do Artesão como instrumento facilitador das
atividades comerciais dos trabalhadores manuais reconhecidamente artesãos.
A prefeita Lia e a secretária de assistência social Lívia
Alves dos Santos fizeram a mobilização dos artesão em Santa Fé de Goiás,
surpreendendo pela quantidade expressiva de cadastros realizados.
A ex-prefeita de Jussara, Tatiana Ranna foi quem fez a
mobilização de municípios na região do Vale do Araguaia para o cadastramento
dos artesãos. Tatiana destacou que a organização dos artesãos, agora com a
Carteira Nacional de Artesão, possibilitará avanços na profissão com mais
facilidade para aumentar a produção e acessar o mercado.
O QUE É A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E DO TRABALHADOR
MANUAL?
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE)
com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do
Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e
trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como
artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto,
como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais
aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados,
como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de
adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de
Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito
fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o
setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da
atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como
empreendedorismo.
O cadastro no SICAB e a emissão da carteira nacional de
artesão permitem a formalização do trabalhador como artesão ou trabalhador
manual. Isso difere do registro empresarial da atividade. O registro
empresarial pode ser feito a partir do programa do Microempreendedor Individual
(MEI).
Goiás é o estado que mais cadastrou artesãos e trabalhadores
manuais no Programa de Artesanato Brasileiro e mais emitiu a carteira nacional.
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