Cadastramento de artesãos em Britânia |
A prefeitura de Britânia, por meio da Secretaria de Turismo,
Cultura e Juventude e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento do
Governo de Goiás realizou o cadastramento de artesãos do Município no Programa
de Artesanato em Goiás, o que dará o direito de receber a Carteira Nacional do
Artesão, com previsão de entrega em novembro.
A secretária do Turismo Cleusa Assunção mobilizou os
artesãos em reunião no plenário da Câmara Municipal, terça-feira, 22/08 com a
presença do gerente de artesanato da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás
André Franco. André destacou a importância da Carteira Nacional do Artesão como
instrumento facilitador das atividades comerciais dos trabalhadores manuais
reconhecidamente artesãos.
Secretária de Turismo Creusa Assunção mobilizou artesãos em Britânia |
Cleusa Assunção fez relato das atividades que destacam o
artesanato em Britânia mostrando a importância do cadastro para o
fortalecimento da classe e conseqüentemente melhorias na qualidade de vida dos
artesãos, com mais renda e melhores condições de trabalho.
A ex-prefeita de Jussara, Tatiana Ranna foi quem fez a
mobilização de municípios na região do Vale do Araguaia para o cadastramento
dos artesãos. Tatiana destacou que a organização dos artesãos, agora com a
Carteira Nacional de Artesão, possibilitará avanços na profissão com mais
facilidade para aumentar a produção e acessar o mercado.
Participaram da reunião a Secretária de Saúde, primeira dama
Priscila Pimenta (representando o prefeito Marconi Pimenta), a vereadora
Estelila, vereador Gilmar Vieira e o presidente da Câmara Gilmar Pimenta.
Cadastramento de artesãos em Britânia |
O QUE É A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E DO TRABALHADOR
MANUAL?
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE)
com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do
Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e
trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como
artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto,
como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais
aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados,
como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
Gerente de artesanato da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás, André Franco, mostrou importância do cadastro do artesão no Programa de Artesanato em Goiás |
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de
adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de
Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito
fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o
setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da
atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como
empreendedorismo.
O cadastro no SICAB e a emissão da carteira nacional de
artesão permitem a formalização do trabalhador como artesão ou trabalhador
manual. Isso difere do registro empresarial da atividade. O registro empresarial
pode ser feito a partir do programa do Microempreendedor Individual (MEI).
Goiás é o estado que mais cadastrou artesãos e trabalhadores
manuais no Programa de Artesanato Brasileiro e mais emitiu a carteira nacional.
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