Caiado avalia criação de colegiado para deliberar sobre abertura d comércio. |
A proposta é que representantes de diferentes segmentos
sejam reconhecidos como agentes públicos e tomem decisões de acordo com
determinações técnicas, científicas e jurídicas para a retomada gradual da
economia. Durante videoconferência em que tema foi abordado, pesquisadores da
UFG apresentaram pesquisas que recomendam a manutenção do isolamento no Estado,
observando um índice de 50 a 55% em todos os municípios.
O governador Ronaldo Caiado enviará nos próximos dias
projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê a criação de colegiados –
formados por representantes de diferentes segmentos da sociedade e
reconhecendo-os como agentes públicos (sem remuneração) – para a decisão sobre
a retomada gradual da economia no Estado. Proposta pela Procuradoria-Geral do
Estado, a ideia foi apresentada pela procuradora-geral Juliana Prudente durante
videoconferência realizada pelo governador, na manhã desta quinta-feira
(28/05), com representantes de todos os Poderes, do Fórum Empresarial de Goiás
e de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Conforme está sendo avaliado pelo Governo de Goiás, os
integrantes do colegiado – que deve receber o nome de Câmaras – terão direito a
voto, mas também assumirão responsabilidades, já que estarão atuando como
agentes públicos. A PGE, em conjunto com Secretaria de Estado da Saúde e demais
órgãos do governo, está desenvolvendo a minuta projeto.
Caiado destacou que, dessa maneira, respeitando estudos
técnicos e científicos, assim como as determinações jurídicas, cada câmara
atuaria no sentido da retomada gradual das atividades de forma criteriosa,
garantindo a proteção da população. “Ele vai responder por todos os seus atos,
de acordo com o seu voto público e, ao mesmo tempo, embasado por um programa de
biossegurança e de sinalização de leitos para o atendimento dos pacientes.
Assim, estaremos dando um passo rápido para podermos chegar a algumas
conclusões em comum acordo”, concluiu.
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Durante a reunião, pesquisadores da UFG que integram o grupo
de modelagem da expansão espaço-temporal da Covid-19 em Goiás apresentaram as
projeções de demandas hospitalares – leitos clínicos e de Unidades de Terapia
Intensiva (UTI) – e também de números de óbitos para a segunda quinzena de
julho caso o índice de isolamento social continue como está atualmente: abaixo
dos 40% no Estado.
De acordo com a médica infectologista e epidemiologista
Cristina Toscano, há três cenários possíveis: um azul, considerado o ideal, no
qual o índice de isolamento social nos municípios voltaria a ficar entre 50 e
55% -- como ocorreu durante no final de março até abril, quando estava em vigor
o primeiro decreto do governo; um verde, na hipótese de o isolamento for de
38,29%; e um vermelho, baseado na projeção de isolamento abaixo de 37,91%.
De acordo com as análises apresentadas, a demanda de leitos
clínicos tanto nos cenários verde quanto no vermelho seria maior que a
quantidade existente em Goiás, considerando leitos públicos e privados. Nas
duas hipóteses seriam necessários entre 3 e 5 mil leitos diários, números que
cairiam para algo em torno de 300, se o isolamento social atingisse o cenário
azul.
Já em relação à demanda por UTIs, a projeção para a segunda
quinzena de julho, se mantida a taxa atual de isolamento que se encontra em 36%,
prevê a necessidade de 1.257 leitos por dia, número também acima da capacidade
do Estado. Com o isolamento social alcançando índices ideais, a projeção que é
a demanda cairia para 75 leitos por dia.
As perspectivas de óbitos para o período também preocupam.
Segundo a pesquisa da UFG, projeta-se em Goiás um total acumulado de óbitos por
Covid-19 entre 387 e 530, no final de junho, e entre 634 e 839, no final de
julho. Isso dentro do cenário azul, com índices altos de isolamento social. Nos
piores cenários – verde e vermelho – as mortes de goianos pelo coronavírus
poderiam chegar a quase 6 mil, exatos 5.938 vidas perdidas.
“Fica claro que precisamos atingir essa área entre a curva
azul e a verde. Por isso, é importante retornar ao nível de isolamento desejável
para se evitar essa situação de alta mortandade e uma demanda de leitos de UTI
e leitos de saúde no Estado que não possam ser atendidas”, destacou Cristina
Toscano. A pesquisadora goiana foi convidada pela Organização Mundial da Saúde
para integrar uma equipe de trabalho focada no desenvolvimento de uma vacina
contra o coronavírus.
Na avaliação do grupo de estudos da UFG, as medidas de
distanciamento social adotadas pelo governo no início da crise funcionaram em
Goiás, permitindo o achatamento da curva e o crescimento mais lento de casos e
de mortes. “A situação que vivemos atualmente, uma das melhores entre os
estados brasileiros, se deve a essas medidas que foram implementadas
precocemente”, defendeu a docente, ao concluir que “o momento certo de fechar e
o momento certo de abrir são pontos cruciais no manejo adequado de uma
epidemia”.
ALINHAMENTO
A reunião contou com a adesão de 90% dos prefeitos goianos
que, representados pelo presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo
Naves Soares, prefeito da cidade de Campos Verdes, também manifestaram apoio às
decisões tomadas pelo governo no combate à pandemia. “Nós, prefeitos, queremos
estar alinhados com o governo do Estado. O governo dá hoje aula a todo Brasil
de como fazer o enfrentamento de maneira séria. Vamos seguir a orientação do
governo do Estado e acompanhar o decreto do governador”, assegurou.
Para o governador Ronaldo Caiado, a continuidade do trabalho
e a manutenção das medidas de isolamento são fundamentais neste momento.
“Estamos abrindo os leitos que são possíveis, nós temos limitações
orçamentárias e essas limitações vêm junto com um processo de demanda
internacional e da dificuldade que os senhores prefeitos estão tendo para
adquirir instrumentos”, pontuou.
O secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, afirmou
que todas as decisões sobre a pandemia são focadas na manutenção da vida e que
as prospecções foram muito bem alinhadas até agora. Para ele, não é o momento
de municípios fazerem uma flexibilização irresponsável, sem considerar os
estudos técnicos e científicos disponíveis. Ismael destacou ainda que o governo
tem considerado outros aspectos além do isolamento social para tomar decisões.
“O posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é a manutenção do
isolamento social, das medidas de higiene e dos protocolos que estão publicados
no decreto em vigor”, sublinhou.
O secretário de Saúde referiu-se ao decreto governamental
9.653, de 19 de abril, que impôs protocolos rígidos para a reabertura gradual
do comércio, mas, compartilhou a decisão sobre o que flexibilizar com as
prefeituras. O documento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
de que a definição é prerrogativa também dos municípios.
ENTIDADES
Representando o Fórum Empresarial de Goiás, o presidente da
Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi,
apresentou a proposta do segmento para a reabertura parcial do comércio,
incluindo shoppings, bares, restaurantes e academias. Entre as medidas estão o
funcionamento em horário reduzido, a proibição de eventos, aferição de
temperatura, o uso de máscaras e a disponibilização de produtos para
desinfecção das mãos e dos ambientes. Baiocchi disse que o setor varejista,
principalmente os shoppings, adotaria regras rígidas de controle sanitário,
evitando a abertura de cinemas e a realização de eventos de entretenimento.
Participaram da reunião a presidente de honra da Organização
das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais
(GPS), primeira-dama Gracinha Caiado; o vice-governador Lincoln Tejota; os
secretários Alan Farias Tavares (Casa Civil), Wilder Morais (Indústria,
Comércio e Serviços) e Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e
Inovação); o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio César
Pereira; a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim; os deputados
federais Flávia Morais, Zacharias Calil, José Mário Schreiner, José Nelto e
Adriano do Baldy; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer
Vieira, e os deputados estaduais Álvaro Guimarães, Amauri Ribeiro, Bruno
Peixoto, Cairo Salim, Chico KGL, Coronel Adailton, Dr. Antônio, Humberto Aidar,
Jeferson Rodrigues, Paulo Cézar Martins, Paulo Trabalho, Rubens Marques, Thiago
Albernaz, Vinicius Cirqueira, Wagner Neto, Tião Caroço, Wilde Cambão e Zé
Carapô. Também acompanharam a videoconferência o vice-presidente do Tribunal de Justiça de
Goiás, desembargador Nicomedes Domingos; o procurador-geral da Justiça de
Goiás, Aylton Flávio Vechi; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), conselheiro Saulo Mesquita; e o presidente do Tribunal de Contas do
Município (TCM), Joaquim de Castro, dentre outras autoridades.
Fotos: Hegon Corrêa/Secretaria de Comunicação - Governo de
Goiás.