REUNIÃO NA SECIMA ESCLARECEU USO DAS ÁGUAS DO ARAGUAIA PARA IRRIGAÇÃO

Reunião na SECIMA

Uma reunião importante realizada na Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), na quarta-feira, 04/05, com a participação do secretário Vilmar Rocha, superintendente do IBAMA-GO Dr. Renato de Paiva, representantes do Movimento SOS Araguaia, e equipe de fiscalização da SECIMA, debateu questões envolvendo o uso das águas do Rio Araguaia na irrigação da produção de alimentos.

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS DISSE QUE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS ATENDE OUTORGA

Esperada na reunião, a Agência Nacional das Águas (ANA), não enviou representante. Uma nota explicativa foi enviada sobre a outorga à Fazenda Santa Rita do Araguaia, de propriedade de Lusenrique Quintal. De acordo com o documento do órgão Federal “a captação de 11 mil m³ p/h de água do Rio Araguaia atende a liberação feita ao fazendeiro”.

SECIMA INFORMOU QUE FAZENDA ESTÁ LIBERADA PARA CAPTAR ÁGUA

A equipe da SECIMA informou na reunião que a Fazenda Santa Rita do Araguaia esta liberada a captar água do Rio Araguaia pelo período da atual safra. Os fiscais argumentaram que as outorgas para exploração das águas do Rio Araguaia “não representam 15% da capacidade total de 100% para autorização”.

IBAMA PREOCUPADO COM DESMATAMENTO DA MATA CILIAR

O superintendente do IBAMA destacou que o desmatamento da mata ciliar da Bacia do Araguaia está em 16%, causando assoreamento e diminuição da biodiversidade. O Grupo SOS Araguaia mostrou solicitou esclarecimento sobre a competência e atribuições de cada órgão público de fiscalização.

Na reunião, os servidores mostraram dificuldades no monitoramento de toda a região, pouco efetivo nas bases da SECIMA ao longo do Rio Araguaia. Foi destacado que há divergências nas Leis Ambientais de Goiás e Mato Grosso. “A legislação do Mato Grosso é mais branda que a nossa”, disse o gerente de fiscalização e monitoramento ambiental da SECIMA, Vitor Lenza.

Ao final da reunião, o secretário Vilmar Rocha fez convite ao Movimento SOS Araguaia para expor a situação e propor soluções para a Bacia do Araguaia aos demais estados (banhados pelo Araguaia) na reunião do Consórcio Brasil Central. Outra reunião será agendada entre a SECIMA, o SOS Araguaia e outros órgãos num prazo de até 60 dias para avaliação e definição da instalação do Comitê da Bacia do Araguaia.