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| Prefeita Zélia apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico |
A Prefeitura de Itapirapuã realizou Audiência Pública Final
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para debate dos produtos do
Plano de Saneamento realizados e o valor investido em cada um.
A audiência foi um marco na história de Itapirapuã, quando
foi entregue o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Município agora é um dos
poucos a cumprir a legislação ambiental e se credencia para a apresentação de
projetos para captação de recursos nas demais esferas governamentais.
A prefeita Zélia Camelo de Oliveira destacou a importância
da participação de autoridades representativas na audiência, vereadores,
secretários municipais, servidores e a população em geral.
A prefeita relatou que a destinação dos resíduos sólidos
encontra-se em fase adiantada, já que o Município integra o CIMA – Consórcio Intermunicipal
de Meio Ambiente, possui projeto de construção do aterro sanitário para tender
oito municípios vizinhos.
A palestrante Luliane de Queiroz, engenheira ambiental, fez
a apresentação dos produtos do Plano de Saneamento, as obras de implantação do
sistema de esgotamento sanitário da cidade.
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| Prefeita Zélia apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico |
A superintendente da Funasa Drª Márcia Freire Dantas
Coutinho parabenizou a prefeita Zélia Camelo de Oliveira pela entrega do Plano
Municipal de Saneamento Básico. “Hoje é um dia histórico para cidade e para a
população, poucos municípios conseguiram esta conquista”.
A audiência faz parte dos procedimentos importantes para o
desenvolvimento de ações e projetos de água, esgoto, drenagem pluvial e
resíduos sólidos no Município.
Uma política municipal de saneamento básico deve ser
embasada no conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios
e diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente,
recursos hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo
institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle
social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de
saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações, equidade.
A realização do Plano de Saneamento Básico representa um
avanço significativo na construção de instrumentos de gestão de abastecimento
público, coleta, afastamento e tratamento de esgoto, serviços de destinação dos
resíduos sólidos e drenagem das águas superficiais, pois dá inicio a fase de
ordenamento do gerenciamento desses serviços com parcimônia, dirimindo
conflitos de interesse dentro do município.
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