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| Governador Ronaldo Caiado e secretária de meio ambiente Andréa Vulcanis |
Mudanças na gestão ambiental implementadas pelo governador
Ronaldo Caiado já surtem efeitos práticos na economia goiana.
O Governo de Goiás fechou o último mês de janeiro com a
marca de 39 licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) em empreendimentos que devem gerar um
investimento de cerca de R$ 500 milhões. São liberações de todas as
complexidades, entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais
para a retomada do crescimento da economia de Goiás.
Os números foram comemorados pela secretária Andréa
Vulcanis. Segundo ela, o plano do governador Ronaldo Caiado para o meio
ambiente goiano já é um dos mais ambiciosos e elogiados do Brasil. “As
determinações sempre foram destravar os investimentos em Goiás sem perder
qualidade nas análises e avaliações ambientais, com mais transparência e
celeridade. Sem dúvida um grande desafio que temos enfrentado e vencido”,
afirma ela. “As mudanças nos procedimentos internos e a nova legislação de
licenciamento já são elogiadas por outros estados, que querem levar nosso
exemplo”, aponta.
Desde o início de 2019, a Semad trabalha pela implantação de um novo modelo
de licenciamento ambiental que aporta diretrizes claras para os diversos tipos
de análises feitas pelos técnicos, direcionando o conteúdo de análise por meio
de uma árvore de decisão que perpassa todas as normas e aspectos técnicos que
devem ser analisados antes da concessão.
“Com essa árvore de decisão nossos técnicos têm um caminho
claro estabelecido institucionalmente para a verificação do cumprimento da
legislação ambiental e dos aspectos tecnicos e legais envolvidos e o
empreendedor mais clareza, objetividade
e agilidade na hora de receber uma licença ”, explica Andréa Vulcanis.
A nova legislação de licenciamento, aprovada em dezembro
pela Assembleia Legislativa, também constitui uma nova etapa desta mudança. O
texto inclui novas modalidades de licença e regras claras de análise e
recomendações para as duas pontas, o investidor e o corpo técnico ambiental.
“Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era
antes, a nossa previsão é que a fila de processos seja reduzida de forma
substancial e que o Estado de Goiás se torne ainda mais atrativo para quem
queira investir”, acredita a titular da Semad.
Nesse momento, tudo está sendo preparado para que a lei,
recém sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, seja efetivamente
implementada. O primeiro passo é a edição do decreto regulamentador e a
implantação do sistema eletrônico que recepcionará todos os pedidos de licenças
de maneira totalmente eletrônica.
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