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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

GOIÁS EMPREENDEDOR DEVE GERAR 50 MIL EMPREGOS ATÉ 2022, ESTIMA O PRESIDENTE DA GOIÁSFOMENTO

Entrevista - Rivael Aguiar - Goiás Fomento

Goiás Empreendedor deve gerar 50 mil empregos até 2022, estima o presidente da GoiásFomento


O diretor-presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, estima que a instituição financeira deve liberar cerca de R$ 500 milhões  para  micros e pequenos empresários  e contribuir para a criação de 50 mil empregos no Estado até o ano de 2022, através do Programa Goiás Empreendedor, da Secretaria de Indústria e Comércio. O banco de desenvolvimento goiano tem como missão conceder crédito aos micro e pequenos empreendedores com taxas de juros subsidiadas, para fomentar novos negócios e a geração de emprego e renda. A meta é atender 14 mil contratos de financiamento no próximo ano.

Rivael Aguiar foi o entrevistado desta sexta-feira, 11, no Fala Goiás em Rede das rádios Brasil Central AM e RBC FM. O programa teve a apresentação de Josiel Meneses e Viviane Gontijo. E contou com a participação de representantes de 16 rádios de Goiânia e de cidades do interior, que encaminharam perguntas ao presidente da GoiásFomento. O Fala Goiás em Rede foi transmitido ao vivo também por uma cadeia de oito rádios do interior goiano e do Mato Grosso. Foi ainda retransmitido, em outros horários, por outras oito emissoras.

Caravana do Goiás Empreendedor

O diretor-presidente da GoiásFomento falou sobre a realização da Caravana do Goiás Empreendedor, que já teve duas edições: em Águas Lindas de Goiás, na Região do Entorno do Distrito Federal: e em Rio Verde, no Sudoeste Goiano. Rivael afirmou que as demais regiões serão contempladas. Segundo ele, nessas Caravanas é montada uma estrutura de atendimento aos empreendedores, com o apoio de parceiros, onde são ministrados cursos e palestras para os interessados na concessão de crédito para abrir ou ampliar seus negócios. Em alguns, casos, os financiamentos são concedidos na hora.

Questionado sobre como o microempreendedor do interior pode ter acesso às linhas de crédito da GoiásFomento, Rivael  disse que a instituição financeira está buscando ampliar sua rede credenciada. Para isso, está preparando um edital a ser lançado nos próximos dias. O objetivo, destacou, é que até o início do próximo ano tenha representantes credenciados em todos os municípios goianos. Isso será possível também através de parcerias com unidades do Vapt Vupt, Emater e Itegos, além de associações comerciais e câmaras de dirigentes lojistas, entre outras entidades.

Desde que o programa Goiás Empreendedor foi criado, no dia 23 de julho último, foram registrados 3.562 atendimentos. Foram recebidas 312 propostas, das quais foram aprovadas 257, com total liberado de R$ 8,7 milhões, de acordo com dados fornecidos pela assessoria da GoiásFomento.
Na entrevista, Rivael explicou que o crédito é concedido diretamente para o pagamento do fornecedor do empresário. Somente nos empréstimos com valores acima de R$ 15 mil é autorizada a destinação de até 30% para capital de giro puro. Neste caso, os outros 70% são liberados por meio de apresentação de nota fiscal, para serem pagos diretamente ao fornecedor. A Agência de Fomento também fornece consultores que acompanham os negócios dos empresários beneficiados com o crédito.
ABC Digital

sábado, 5 de outubro de 2019

CAIADO DIZ QUE GOVERNO PODE ECONOMIZAR R$ 2 BILHÕES EM QUATRO ANOS COM GESTÃO RESPONSÁVEL

Governador Ronaldo Caiado.

Caiado diz que governo pode economizar R$ 2 bilhões em quatro anos com gestão responsável.

Governador fez esta afirmação durante programa das rádios RBC AM e FM e rede com dezenas de emissoras do interior do Estado
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O governador Ronaldo Caiado estimou que, ao longo dos quatro anos de seu mandato, o governo deve economizar em torno de R$ 2 bilhões, “uma economia real para o bolso dos goianos”, somente com a gestão mais responsável dos recursos públicos. A estimativa foi feita durante entrevista concedida esta sexta-feira, 4, ao programa Fala Goiás em Rede, transmitido pelas  rádios  Brasil Central AM  e RBC FM com um pool  emissoras do interior do Estado. O governador falou sobre o tema em resposta à pergunta da repórter da TV Brasil Central, Kamylla Rodrigues.

O Fala Goiás em Rede foi apresentado por Josiel Meneses, Viviane Gontijo e Débora Orsida. O programa foi retransmitido ao vivo por uma cadeia de 33 rádios da capital e do interior do Estado, e retransmitido em outros horários por outras 11 emissoras. Caiado acrescentou na entrevista que, somente com a reforma administrativa, deverá economizar R$ 422 milhões em quatro anos.

Com a centralização e renegociação de compras governamentais, somente com revisão de contratos, foi possível economizar outros R$ 50 milhões. Também foram adotadas medidas saneadoras em aluguéis de prédios públicos. E uma conferência rígida na rubrica diárias, foi possível reduzir R$ 14.7 milhões no primeiro semestre deste ano. Os recursos economizados, declarou, serão aplicados principalmente nas áreas da saúde (na instalação de policlínicas em cidades do interior) e na educação.

Governador Ronaldo Caiado.
UEG
O governador falou sobre a nomeação, como reitor interino da UEG, do procurador do Estado Rafael Borges. Ele respondeu o questionamento do professor Marcelo Costa, da TV UEG, sobre o futuro da instituição de ensino superior. “Não vamos fechar nenhuma sala de aula”, reiterou Caiado. Disse ainda que o objetivo é tornar a UEG uma universidade voltada para a formação e qualificação dos jovens, e não um espaço para utilização político-partidária. Confirmou a realização do vestibular 2020,com a oferta de 3.800 vagas para seus cursos. “Vamos redesenhar a UEG”, defendeu.

Aniversário
Sobre a recente comemoração de seus 70 anos de idade, Ronaldo Caiado disse ao editor-chefe do Goiás em Rede, Cláudio Vincie, o governador contou que recebeu uma peça de um escultor de Silvânia, uma mula carregada com duas bruacas. Essas bruacas, segundo o artista, representavam a esperança do povo de Goiás depositada nele. Ele se disse com saúde e motivado, ao se tornar septuagenário, para trabalhar em prol do povo goiano e buscar “resultados para a população”..

Trânsito
Erivaldo Maximínio, do Jornal Plural Notícias, de Itumbiara, questionou o governador sobre a conscientização de motorista no trânsitos. Caiado citou as medidas adotadas pelo Detran para “desonerar os bolsos dos goianos”. Lembrou que tão logo a lei que cria a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social venha da Assembleia Legislativa, as pessoas carentes vão passar a usufruir desse benefício. Mas afirmou que as campanhas de conscientização do uso correto do automóvel e outros veículos são “importantíssimas”. Por isso, a educação no trânsito será adotada, a partir de 2020, na grade curricular das escolas públicas estaduais.

Lúcia Vânia
Ovando Teixeira do jornal Correio do Povo, de Niquelândia,  governador comentou mudanças no seu secretariado, com a posse, nesta sexta-feira, 4, da ex-senadora Lúcia Vânia Abrão como titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. “São mudanças que vamos fazendo, substituindo de acordo com as necessidades. Não existe um governo engessado”, explicou.  Ele argumentou que convidou a ex-senadora por conhecê-la de longa data, saber de seu mérito, competência, conhecimento, credibilidade nacional, prestígio e capacidade de mobilização à frente de uma secretaria que classificou como a mais ampla de seu governo, por tratar de várias questões importantes da área social.


Energia
Adão Gonçalves, do Jornal Gazeta do Estado e TV Gazeta, perguntou sobre a recente visita do governador à Celg Geração e Transmissão. Ele respondeu que, em relação a 2018, a estatal já registra 5% mais de lucratividade e está preparada para entrar nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Disse ainda que a Celg G & T está pronta para ser privatizada, para que o governo possa aplicar seus recursos preferencialmente em áreas essenciais, como saúde e educação.

Quedas de energia
Alexandre Rabelo, da TV Bom de Bom Jesus de Goiás, reclamou que mal começaram as chuvas e a imprensa já noticiam quedas de energia em Goiânia e cidades do interior. Ronaldo Caiado lembrou que antes a Enel era tratada como uma “vaca sagrada”. Mas no seu governo, com o apoio do Ministério das Minas e Energia e da Aneel, além do próprio presidente Jair Bolsonaro, conseguiu firmar protocolo com a empresa de eletricidade para que esta ampliasse os investimentos em subestações e redes transmissoras de energia no Estado. Sobre as quedas no fornecimento de energia, orientou a população a registrar queixa na Aneel, por meio do telefone 167.

Goiás Empreendedor
O jornalista Mota Filho, da Folha Popular de Uruaçu, perguntou se a Caravana do Goiás Empreendedor, que estará neste sábado, 5, em Rio Verde, também passará pelo Norte Goiano. O governador afirmou que ela vai contemplar todas as regiões. Já esteve no Nordeste Goiano, no Entorno do DF e agora vai para a região Sudoeste. O Programa Goiás Empreendedor, citou, já liberou cerca de R$ 7 milhões em empréstimos, com a geração de 6.111 empregos. Os financiamentos de R$ 500 a R$ 3 mil reais não cobram juros, e acima disso até R$ 100 mil, têm taxas de juros abaixo das praticadas no mercado. “Pretendemos ampliar este programa de forma que, até o final do meu governo, possamos estar liberando R$ 400 milhões por ano”, prometeu. Segundo Ronaldo Caiado, são programas de crédito como este que garantem apoio aos micro, pequenos e médios empreendedores goianos, garantindo oportunidades de renda e emprego.
ABC Digital

sábado, 21 de setembro de 2019

"NENHUMA SALA DE AULA DA UEG SERÁ FECHADA", ASSEGURA GOVERNADOR RONALDO CAIADO


“Nenhuma sala de aula da UEG será fechada”, assegura governador Ronaldo Caiado

Tema do dia, a Universidade foi um dos assuntos abordados, em entrevista, pelo governador. Ele ainda anunciou a implantação de escritórios do Goiás Empreendedor – programa de financiamento facilitado, nas cidades mais carentes do Estado

A autonomia e a continuidade da Universidade Estadual de Goiás (UEG) fizeram parte da pauta de entrevista concedida pelo governador Ronaldo Caiado, nesta sexta-feira (20/07) aos programas jornalísticos “O Mundo em Sua Casa” e “Fala Goiás em Rede”, das rádios Brasil Central e RBC FM. Caiado foi enfático em três pontos, tranquilizando universitário, professores e todos demais goianos. “Primeiro, não será fechada nenhuma sala de aula da UEG. Segundo lugar, teremos vestibular em 2020. Terceiro Lugar, nós faremos com que a UEG tenha uma função universitária e com a responsabilidade de qualificar cada vez mais os nossos jovens e de ofertar cada vez mais os nossos cursos com qualidade”.

Além das emissoras da ABC, a entrevista do governador também foi transmitida pela UEG TV e Rádio UEG. Após a participação ao vivo do coordenador de Radioteledifusão, professor Marcelo Costa, Caiado assegurou que os recursos da instituição serão respeitados pelo seu governo. “A universidade terá um orçamento a mais de R$ 70 milhões no ano que vem”, afiançou Caiado. Ele ainda ressaltou que seu trabalho é para que a universidade estadual tenha a autonomia que toda instituição de ensino superior deve ter, segundo as prerrogativas da Constituição Federal. “Antes, tínhamos currículos distintos do mesmo curso porque estavam em cidades diferentes, como é que pode? Sem falar que os cursos eram pensados de acordo com o projeto político na região e não de acordo com a vocação da cidade. E ainda tivemos ex-reitores presos por desvio de verba pública e renúncias”, lembrou.

Outra parte importante da entrevista foi o anúncio da regionalização do programa Goiás Empreendedor, que garante financiamento facilitado a microempreendedores. Caiado garantiu a instalação de escritórios do Goiás Empreendedor nos 10 municípios mais vulneráveis do Estado, identificados por meio do Índice Multidimensional de Carências das Famílias de Goiás (IMCF), metodologia desenvolvida pelo Instituto Mauro Borges (IMB).

“É um compromisso meu acabar com as desigualdades regionais em Goiás. É necessária a mão do Estado para apoiar projetos nessas cidades mais carentes até que alcancemos um equilíbrio com as demais regiões. Elas terão prioridade. Os laboratórios que conseguimos na “Campus Party” [maior evento de tecnologia do mundo, que foi realizado em Goiânia em setembro] vão para esses municípios mais carentes, assim como os escritórios do Goiás Empreendedor”, pontuou o governador durante entrevista aos programas jornalísticos “O Mundo em Sua Casa” e “Fala Goiás em Rede”, das rádios Brasil Central e RBC FM.

Caiado também citou a conquista do Governo de Goiás no último fim de semana, quando o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o vice-almirante Barros Coutinho, do Projeto Rondon, acompanharam o governador em uma viagem a Cavalcante. “Lá, o ministro Osmar Terra anunciou que a cidade irá receber as primeiras ações do projeto do governo federal ‘Município Mais Cidadão’”, ressaltou o governador ao responder a pergunta do repórter da TV Brasil Central, Lucas Barbosa.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelo apresentador Josiel Menezes e que contou com a participação dos jornalistas Divino Olavo e Helton Lenine, o governador disse que, junto com o Goiás Empreendedor, aposta no Turismo para dar mais oportunidades de empregos aos goianos. “É uma forma de lutarmos com mais eficiência neste momento de desemprego que afeta todo o País”, ressaltou. “O FCO [Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste] não será utilizado para financiar apenas grandes grupos empresariais com R$ 400, R$ 500 milhões, mas vamos investir R$ 1 bilhão para estimular o microempreendedor, que poderá desenvolver sua atividade de acordo com a aptidão, vocação da região”, complementou.

Ao responder a pergunta de Charles Valente, de Alto Paraíso, o governador citou alguns projetos já em andamento no Estado, sob a supervisão da Goiás Turismo. O Caminho de Cora Coralina, que liga Corumbá a Cidade de Goiás, num trecho de aproximadamente 300 quilômetros, já tem o reforço de R$ 4,3 milhões. O programa Rotas Gastronômicas, lançado no último dia 13 de setembro, mescla, de forma inédita, conceitos como empreendedorismo, gastronomia e sustentabilidade. “Já teremos, entre os dias 3 e 5 de outubro, o Festival Gastronômico de Silvânia e, olha só, a criatividade dos nomes dos pratos, que fazem alusão ao contexto da região [Estrada de Ferro]: ‘pastel de vagão’, ‘arroz com trem tudo’, ‘maria fumaça’, ‘chica locomotiva’, entre outros”, adiantou Caiado.

A respeito da região específica da Chapada dos Veadeiros, o governador comentou sobre o estreitamento constante nas conversas com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que visam impulsionar Goiás como vitrine nos cenários nacional e internacional. Caiado também assegurou que vai trabalhar para incrementar o turismo em Cavalcante, cidade mais carente do Estado, segundo o IMCF, e cujo território está, em sua maior parte, na Chapada. No último fim de semana, o governador já começou a ouvir as lideranças locais, empresários e comerciantes do município.

Reforma da Previdência
O governador disse que ainda trabalha para que a PEC paralela inclua estados e municípios na Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. “Minha sugestão foi de que houvesse a inclusão de apenas um artigo para incluir estados e municípios, mas estão jogando outros penduricalhos na PEC, que podem fazer com que ela não passe”, informou. “De qualquer forma, tenho me reunido sempre com minha equipe econômica e com o Paulo Tafner [economista]. Quando for publicada a reforma, já teremos as iniciativas para adequarmos Goiás a essas necessidades.”

Decisão do STF
Ronaldo Caiado afirmou que Goiás foi “motivo de chacota no cenário nacional no governo passado”. “Para maquiar os dados relativos à folha de pagamento, Goiás criou emendas constitucionais em 2017, que excluíram dos dados as despesas com pensionistas e também o imposto de renda retido na fonte. Criaram aqui uma ‘República Federativa própria’, sem respeitar o Tesouro Nacional”, criticou Caiado.

“Agora, me diz: um cidadão pratica um crime de responsabilidade fiscal, e quem vai ter de pagar é o servidor público? Tenho reunião hoje e vou estar novamente em Brasília na semana que vem para tentar resolver a questão, porque é impossível cortar quase R$ 130 milhões de uma folha de R$ 1,3 bilhão em oito meses”, esclareceu.

Transparência
Uma postura que tem norteado todo o trabalho do governador Ronaldo Caiado, e que perpassa todas as áreas de gestão, é a forma como lida com o conceito de transparência, de “compliance”. A prestação de contas de suas ações é algo rotineiro, tanto que ele já contabiliza dez visitas às emissoras que integram o complexo da Agência Brasil Central (ABC) desde janeiro deste ano.

GOVERNADOR ANUNCIA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA CARAVANA DO GOIÁS EMPREENDEDOR

Governador anuncia a realização da segunda edição da
Caravana Goiás Empreendedor.
Governador anuncia a realização da segunda edição da Caravana do Goiás Empreendedor

Em entrevista concedida nesta sexta-feira, 20, ao programa Fala Goiás em Rede, das rádios Brasil Central AM e RBC FM, o governador Ronaldo Caiado anunciou que nos dias 4 e 5 de outubro será realizada em Rio Verde a segunda edição da Caravana do Goiás Empreendedor, programa do Governo de Goiás de fomento ao pequeno empreendedor.

O Fala Goiás em Rede especial, com a participação do governador, foi apresentado por Josiel Meneses e retransmitido em cadeia por 28 emissoras de rádio e TV de Goiânia e do interior, entre elas a UEG TV. Outras dez rádios retransmitirão a entrevista em outros horários. Caiado anunciou a nova ação do Goiás Empreendedor em resposta ao questionamento do jornalista Helton Lenine, do Diário da Manhã e Diário de Aparecida.

Segundo ele, o Goiás Empreendedor, que é desenvolvido pela Secretaria da Indústria e Comércio (SIC), já liberou R$ 6,7 milhões em financiamentos e propiciou a geração de 611 empregos. Os empréstimos variam de R$ 3 mil a R$ 100 mil. Nas Caravanas, os empreendedores recebem o apoio de toda a estrutura da SIC, da Goiás Fomento, do Sebrae e do Sistema S.

Governador anuncia a realização da segunda edição da
Caravana Goiás Empreendedor.
UEG

O professor Marcelo Costa, coordenador da UEG TV e da Rádio UEG Educativa, questionou o governador sobre o futuro e o papel da Universidade Estadual de Goiás na atual gestão estadual. Caiado destacou que a autonomia universitária tem que ser resguardada. E acrescentou: “Não será fechada nenhuma sala de aula na UEG, teremos vestibular na universidade em 2020, e vamos fazer com que a UEG possa qualificar ainda mais nossos jovens e ofertar ainda mais cursos de qualidade”.

O governador anunciou também o acréscimo de R$ 70 milhões no orçamento da Universidade Federal previsto para o próximo ano. A respeito da renúncia ao cargo do reitor Ivano Alessandro Devilla, ocorrida nesta quinta-feira, 19, Ronaldo Caiado ponderou que iria se reunir ainda nesta sexta-feira, 20, com sua equipe para discutir as ações a serem tomadas diante dessa vacância.

Enel

Adriana Martins, da TV Gazeta de Caldas Novas, reclamou dos problemas de fornecimento de energia elétrica aos empreendedores de sua cidade e questionou o governador sobre o acordo fechado com a Enel para solucioná-los. Ronaldo Caiado diz que acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa concessionária de eletricidade prevê o acréscimo de cerca de 1.500 MVA ao sistema elétrico até o ano de 2022. Também estão previstas a construção de 17 subestações e mais 21 mil conexões para os clientes do setor rural. Para isso, a Enel está contratando 1.500 eletricistas em Goiás. “A questão energética era um gargalo ao crescimento do Estado que esperamos ter conseguido resolver”, disse o governador.

Detran

O jornalista Divino Olávio, editor da Coluna Notícia Pura do jornal Diário Central, questionou Ronaldo Caiado sobre as ações realizadas pelo Detran, principalmente no momento em que se comemora a Semana Nacional do Trânsito. O governador lembrou que o órgão desonerou os cidadãos goianos em cerca de R$ 132 milhões, ao cancelar radares e derrubar taxas, e na instituição da carteira de motorista social para as pessoas de baixa renda. Ele ressaltou que na última quarta-feira, 18, foi lançado o programa De mãos dadas, que visa facilitar o acesso da pessoa com deficiência à obtenção da Carteira Nacional de habilitação e à aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos.

Políticas sociais

Caiado falou também sobre as políticas sociais do seu governo em resposta ao repórter da TV Brasil Central, Lucas Barbosa. O governador salientou que seu objetivo é trabalhar para reduzir as desigualdades regionais existentes em Goiás. Estudo do Instituto Mauro Borges (IMB) apontou 62 municípios goianos em situação de carência. Em um primeiro momento, o Governo do Estado vai atuar mais fortemente em 11 municípios, a maioria no Nordeste Goiano. Estão previstas para essas localidades, ações das Secretarias da Saúde e da Educação, e do Programa Goiás Empreendedor. Foi fechada ainda a instalação de 15 laboratórios de tecnologia em convênio com o Campus Party e a Sudeco, e a atuação do Projeto Rondon na Região. “Queremos que o Nordeste Goiano tenha outra expectativa de vida”, complementou.

Turismo

O cantor Charles Valente enviou mensagem ao governador em áudio, pelo WhatsApp, onde perguntou sobre as ações governamentais na área do turismo. Ronaldo Caiado citou as belezas naturais da Chapada dos Veadeiros e disse que tem buscado todo o apoio para desenvolver o turismo em Goiás. Ele citou ainda o Caminho de Cora Coralina, com 300 quilômetros de extensão entre Corumbá e a cidade de Goiás; e o Festival Gastronômico de Silvânia, na região da Estrada de Ferro. Segundo o governador, com o apoio do Programa Goiás Empreendedor, os negócios de turismo nas diversas regiões do Estado terão linhas de crédito para se consolidarem.

SEMAD E APROVA-AS REALIZARAM PALESTRA SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS EM JUSSARA.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.

A SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e a APROVA Agricultura Sustentável, em parceria, realizaram encontro de produtores rurais em Jussara para debaterem o Plano Estadual de Segurança de Barragens, no auditório do Sindicato Rural, 20/09.

Marcos Menegaz (Superintendente d Recursos Hídrícos da Semad).
Marcos Menegaz (Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMAD) explicou que “a intenção da parceria entre a SEMAD e a APROVA - Agricultura Sustentável é de chamar os usuários da região para regularizar suas barragens tendo em vista o Plano Estadual de Barragens com informações técnicas repassadas para o público aqui presente composto na maioria por pequenos, médios e até grandes produtores rurais, todos com algum tipo de barragem na sua propriedade. A ideia e de que essas pessoas possam ser capazes daqui para diante de inserir o seu empreendimento no nosso cadastro de barragem e assim buscar a sua regularização”.


Presidente da APROVA - Agricultura Sustentável, Antonio Celso.


O presidente da APROVA – Agricultura Sustentável, Antonio Celso, destacou a importância da reunião para esclarecer o produtor acerca das obrigações que ele tem sobre o aspecto legal para o cadastro de barragem. “Existe uma Lei Federal e saiu uma resolução estadual que obriga o cadastramento de barragem, seja para consumo humano, consumo animal, irrigação, depósito de resíduos, ou seja, qualquer barragem que exista no Estado de Goiás obrigatoriamente deverá ser cadastrada na Secretaria do Meio Ambiente.” 

Antonio Celso explicou ainda que “o não cadastramento implicará em multas e penalidades, estamos nos antecipando ao problema, a falta de informação ou atendimento a essas resoluções joga o produtor na ilegalidade permitindo fiscalização, autuação e até multas nas suas fazendas. Existe um prazo para barramentos maior que 15 metros de altura que venceria em 30 de setembro, mas que graças à ação da APROVA junto à secretaria, foi prorrogado para quinze de outubro”. A APROVA é parceira, mas sempre defendendo os interesses dos produtores.

Marcelo Sales expôs Plano Estadual de Segurança de Barragem.
Marcelo Sales (Gerente de Segurança de Barragem da SEMAD) fez a apresentação do Plano de Segurança de Barragem, mostrando prazos e critérios para o cadastramento por meio da plataforma digital ofertada pela secretaria. Os participantes tiveram a oportunidade para questionamentos prontamente respondidos pelos expositores organizadores da reunião. Marcelo mostrou que o município de Jussara é o 6º em número de barragens em Goiás, com 184 represas.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.
O presidente do Sindicato Rural de Britânia, Wagner Marchesi, criticou e protestou quanto à necessidade de RT para a efetivação do cadastro das barragens. “Tudo depende do RT, ele que vai fazer o projeto, ele que vai fiscalizar, ele que vai fazer o relatório periódico e vai cobrar por tudo isso. Ele que deveria ser o responsável se estourar uma represa dessas, por um eventual acidente, mas o responsável é o produtor”.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.
O prefeito de Jussara, Wilson Santos, vice-prefeito Jean Carlos, o presidente da Câmara, Francisco Rebouças Neto, os vereadores Cloves do Militão, Itamar Caiado, Chiquinho da Nova Jussara, Neto do Moto Táxi, o secretário de finanças de Jussara, José Aparecido Teixeira Lobo, o procurador do Município, Dr. Paulo Antonio de Souza, o chefe de gabinete, Robson Camelo, a coordenadora regional de educação, Helenilza Maria de Jesus, os presidentes dos sindicatos rurais, de Jussara, Orion Caetano, e de Matrinchã José Branco, de Britânia, Wagner Marchesi, e o secretário de meio ambiente de Itapirapuã, Marcos Diniz, participaram junto aos produtores rurais da região da importante reunião. (Texto: Nilson Almir/Fotos: Nilson Almir/Fernando de Jussara).

Arthur Junqueira, professora Helenilza, Antonio Celso,
Francisco Rebouças Neto e Itamar Caiado.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.

Palestra em Jussara sobre o Plano Estatual de  Segurança de Barragens.


quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ITAPIRAPUÃ - INCRA TITULOU ASSENTAMENTO TAMBORIL E ITAPIRA

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Famílias do Assentamento Tamboril e do Assentamento Itapira, os dois no município de Itapirapuã, realizaram grande festa para a entrega dos títulos definitivos de propriedade dos lotes, terça-feira, 17/09.

A alegria contagiou a todos no momento da entrega da titulação feita pelo superintendente substituto do INCRA-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho. Também participaram o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, Alair Luiz dos Santos, o jornalista Nilson Almir Pereira do Nascimento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapirapuã, José Medrado, e representantes do INCRA nacional.

Superintendente substituto do Incra-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho
O superintendente substituto do INCRA-GO, Dr. Gilson de Oliveira Filho enalteceu a importância agora da titulação dos lotes: “Estamos cortando o cordão umbilical do assentamento, cada um agora tem o documento de propriedade legítima da sua terra”, destacou, mostrando que a valorização dos lotes não deve ser motivo para o estímulo à sua comercialização, mas para mais trabalho e investimentos.

Representante das famílias dos assentamentos, José Japão.
O representante das famílias dos assentamentos, Sr. José Japão, explicou as dificuldades enfrentadas para a concretização da titulação entregue, parabenizando aos que conseguiram realizar mais esse sonho, e agradecendo aos representantes do INCRA por esta realização.

Jornalista Nilson Almir parabenizou famílias pela conquista.
O jornalista Nilson Almir parabenizou às famílias por mais esta conquista, lembrando sua participação na luta dos trabalhadores pela terra desde o início, “estive aqui junto a estas famílias em 1997 acompanhando o então superintendente do INCRA, o Dr. Aldo Azevedo, para a entrega do assentamento, e agora novamente, 22 anos depois, junto a outro superintendente, desta vez, Dr. Gilson de Oliveira Filho, para a entrega da titulação”.

Alair Luiz dos Santos, presidente da Fetaeg.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Incra entregou titulação aos assentamentos Itapira e Tamboril
em Itapirapuã.

Gilson de Oliveira Filho, Nilson Almir e Alair Luiz dos Santos.


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA OU ANTECIPADA

Dr. Álvaro Brum é advogado.
PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA OU ANTECIPADA*

Já começa a aparecer nas redes sociais, o nome de pretensos candidatos a cargos eletivos, principalmente aos cargos majoritários de prefeito e vice. Alguns de forma mais disfarçada, outros de forma mais aberta. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Qualquer propaganda eleitoral, caracterizada como tal, de forma antecipada ou extemporânea, sujeitará o responsável pela divulgação e quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções.

A legislação eleitoral através da Lei 9.504-97 disciplina a propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada. O caput do artigo 36-A do referido Diploma Legal, prescreve de forma taxativa que não configuram propaganda eleitoral antecipada, a menção a pretensa candidatura, desde que não envolva pedido explícito de voto, mas limite-se a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Em seus incisos, o artigo 36-A, autoriza a prática dos seguintes atos, com a cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;  II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;  III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos;  IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;   V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;  VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.  VII - campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4º do art. 23 desta Lei. 

 Assim é que, com a regra permissiva do art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, na redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015, retirou-se do âmbito de caracterização de propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos e outros atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não haja pedido expresso de voto. (TSE: RP n. 29487, Acórdão de 16/02/2017 - Relator Min. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN).

Portanto, uma das principais questões que envolvem a caracterização da propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada é o pedido de votos. Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE-GO decidiu que “Não haverá propaganda eleitoral antecipada se a mensagem não contiver pedido explícito de voto e não houver violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.” (Ac. 3209740 de 26/06/2019. Rep. 060195447 – Goiânia. Rel. Leandro Crispim. DJ 03.07.19).

Inobstante a própria a Lei Eleitoral permitir a divulgação nos termos do artigo 36-A acima citado alguns tribunais vem condenando os beneficiários da divulgação ao pagamento de multas, diante do contexto fático-probatório, sendo que somente no TSE é que referidas decisões poderão ser revertidas, em obediência ao Princípio da Legalidade. Fica a dica: “Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

*ÁLVARO BRUM – Advogado.